quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Ex-diretor da Interpol sugere transformar Lava Jato em divisão fixa da PF


Imagem: Agência Câmara
Ex-diretor da Interpol no Brasil, o delegado da Polícia Federal aposentado Jorge Barbosa Pontes tem sido um ávido combatente da corrupção e tece duras críticas ao governo do PT, que ficou no poder por 13 anos. Na semana passada, o investigador depôs na comissão que analisa medidas contra a corrupção, na Câmara dos Deputados, e declarou que a Operação Lava Jato mostrou que nos encontramos, no Brasil, diante de um 'novo animal' da criminologia, que ele denominou 'crime institucionalizado'.


Pontes, que se formou como policial no FBI (Polícia Federal dos EUA), discorreu sobre as diferenças entre o crime institucionalizado e o crime organizado, pontuando cada uma delas, e explicou que o institucionalizado representa, para a polícia e o Ministério Público, uma ameaça muito mais complexa do que qualquer forma de crime organizado.

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Segundo a tese do delegado, tais esquemas teriam sido selecionados - provavelmente por sua lucratividade - e deslocados e unificados no centro do poder, por intermédio da Casa Civil, em razão de suas atribuições - de escolha e vetos de nomes para nomeações em funções estratégicas - e da sua proximidade com a presidência (Palácio do Planalto).

"E foi exatamente quando diversos desses pontos preexistentes de corrupção, em ministérios e empresas públicas como Correios, Petrobras, etc, foram levados deliberadamente para a Casa Civil da Presidência da República. Assim estaria nascendo o crime institucionalizado", declarou.

Pontes também chamou a atenção para o fato de que ex-ministros-chefes da Casa Civil do período petista são alvos de processos criminais, e completa: "não é à toa que José Dirceu encontra-se preso por sua participação tanto no Mensalão como no Petrolão, que nada mais eram do que duas rodas da mesma grande engrenagem criminosa"

O Diário do Poder entrevistou o delegado. Na conversa, Jorge Pontes declarou que se fosse diretor-geral da PF transformaria a Lava Jato em uma divisão da instituição, assim, sem prazo para acabar e com investigações contínuas. Na ideia do delegado, a divisão teria projeção no Nordeste, em Brasilia e no Sudeste.

Confira na íntegra:

Corrupção

Hoje eu tenho a percepção de que se não houver combate a corrupção, tudo será corroído em relação ao 'Projeto Brasil', o projeto nacional do nosso país. A corrupção está na raiz de quase todos os males, como hospitais ineficientes, saguão lotado, fila quilométrica, falta de professores, estradas esburacadas, assaltos nas esquinas... Em cada um desses itens existe a corrupção, fraude nisso ou naquilo. Eu, por ser um pessoa com anos de visão de governo por dentro, desenvolvi essa percepção. E estou falando isso, que só agora que o tema está em evidência, mas há pelo menos quatro anos.

Não tem nada mais importante a ser combatido no Brasil que não seja a corrupção. Principalmente a corrupção na administração pública federal, contratos de serviços, construções e grandes obras. Vejo isso como algo fundamental. O Brasil está gastando dois 'brasis' para sustentar um Brasil.

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Lava Jato

Eu acho a Lava Jato redentora em vários aspectos, sobretudo, como um diagnostico. A operação tem mais poder de diagnóstico. Ela vai implodir todos os esquemas que investiga, mas ela não tem o poder de transformar esse sistema corrupto que a gente está percebendo. Ela não é transformadora. O que a operação tem de melhor é inspirar a sociedade brasileira a mudar. O Brasil está sendo roubado justamente por quem deveria administrar e zelar pela coisa pública. O estranho é que as primeiras reações do Executivo e do Legislativo foram contra a Lava Jato, foram meditas para alvejar a PF, o MPF, o juiz Sérgio Moro e seus resultados, quando na verdade teria que ser exatamente o contrário.

Como os esquemas de corrupção são muito grandes, é difícil dizer quando vai acabar. E difícil saber o que vai descobrir numa busca. Não tem como saber. As buscas e apreensões podem dar origem a mais fases. Se eu fosse chefe da PF a Lava Jato seria uma divisão, com projeção no Nordeste, em Brasilia e no Sudeste, para ter um trabalho continuo. Ela seria estabelecida dentro do organograma da PF. Não seria apenas uma investigação.

A Lava Jato tem prazo de validade?

Como os esquemas de corrupção são muito grandes, é difícil dizer quando vai acabar. E difícil saber o que se vai descobrir numa busca. Não temos como saber. As buscas e apreensões podem dar origem a mais fases. Se eu fosse chefe da PF a Lava Jato seria uma divisão definitiva dentro do organograma, com projeções no Nordeste, em Brasilia e no Sudeste, para termos um trabalho contínuo e perene. Ela seria estabelecida dentro da estrutura organizacional da PF. Não seria apenas uma investigação.

Autonomia da PF

É um projeto importantíssimo, pois é uma das únicas formas de nos blindar contra o mau hálito político e contra as interferências dos nossos superiores hierárquicos. Assim haveria mandato de quatro anos para o cargo de diretor-geral, sem possibilidade de recondução, e desta forma ele não poderia ser exonerado simplesmente por ordem superior. A autonomia nada mais é do que uma proteção para a sociedade.

Você acha que um governo como o do PT, envolvido nas investigações e até com um ex-presidente réu, não ficava de orelha em pé em relação ao nosso trabalho? Eu tenho certeza que o governo do PT ficava em cima da gente, tentando saber o que iria acontecer.

Briga delegados x procuradores

Os procuradores são contra a nossa autonomia porque existe uma queda de braço que está sendo mal administrada pelos dois lados, PF e MPF. Os dois órgãos têm que trabalhar de maneira conjunta. As rusgas sempre vão existir por vaidade, mas não podemos deixar isso sobressair.

As duas instituições disputam a titularidade das investigações, quem é a responsável etc. Mas a PF nunca terá papel secundário nas investigações dos crimes federais. Sempre protagonizará as investigações e as ações repressivas relativas a estes crimes. Nenhum outro órgão conseguirá colocar a PF numa posição que não seja de protagonista, porque nós somos a policia judiciária da União.

Porém, o estado de degradação e o nível de corrupção do país não recomendam que nenhum órgão tenha o monopólio da investigação. Sou a favor do MP investigando.

O Brasil tem salvação diante de tanta corrupção?

De quatro em quatro anos a gente tem a chance de salvar o Brasil. Tem que nascer uma liderança política que invista em educação. São as eleições o momento crucial. A sociedade tem que estar a par do que está acontecendo, a partir da escolha de melhores representantes.

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Elijonas Maia
Diário do Poder
Editado por Folha Política
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