segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Janot se declara suspeito para analisar citação de delator ao senador Eunício Oliveira


Imagem: Reprodução
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou ao Supremo Tribunal Federal sua suspeição, por motivo de foro íntimo, para analisar citação feita por um delator sobre o senador Eunicio Oliveira (PMDB-CE).


A suspeição é quando há presunção relativa de parcialidade no caso. O Código de Processo Civil cita como um dos motivos de suspeição relação de amizade íntima.

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O pedido de Janot faz referência à delação premiada do ex-diretor da Hypermarcas, Nelson Mello, que afirmou ter pago, por meio de contratos fictícios, R$ 5 milhões em caixa dois para a campanha de Eunício Oliveira ao governo do Ceará em 2014.

O pagamento teria ocorrido a pedido do lobista Milton Lyra, que seria ligado à cúpula do PMDB no Senado.

Segundo Nelson Mello, Lyra lhe informou que um emissário de Eunício o procuraria em 2014 e então um sobrinho do senador, de nome Ricardo, pediu ajuda financeira à candidatura. Esse sobrinho teria acertado a negociação, sendo que foram fechados três contratos de fachada.

“Afirmo a suspeição por motivo de foro íntimo quanto à investigação do ilustríssimo senador Eunicio de Oliveira. Quanto aos demais, não há impedimento de ordem objetiva ou subjetiva na condição dos feitos”, escreveu Janot.

Com a decisão de Janot, o vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, analisou o caso. Ele pediu ao Supremo para analisar em separado as implicações feitas pelo delator sobre peemedebistas. A parti daí, Andrada vai avaliar se há elementos para pedir abertura de inquérito.

Aos investigadores,  Mello reforçou a relação próxima de Milton Lyra com a cúpula do PMDB no Senado.

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Ele disse que foi à casa da Presidência do Senado, na gestão de Renan Calheiros PMDB-AL), em recepções; que nessas ocasiões conheceu diversos Senadores, como Eunício Oliveira, Eduardo Braga (PMDB-AM), e que, portanto, notou que Milton era respeitado e tinha prestígio entre os senadores.

Mello disse ainda que, quando recebeu o pedido de Milton, viu que fazia sentido pagar porque este tinha vários amigos; que Milton dizia que os senadores ajudavam as bases, tinham despesas de campanha; que Milton não pediu doação formal à campanha de ninguém, até porque não havia campanha; que Milton não especificou como seriam os pagamentos; que Milton depois indicou a empresa com a qual a Hypermarcas celebrou o contrato fictício no valor de R$ 2 milhões; que o depoente informou que teria que ser com emissão de nota fiscal”.

O senador Eunício Oliveira tem dito que todas as despesas de sua campanha “estão declaradas e dentro da legalidade”, sendo que a Hypermarcas fez doação legal à campanha do peemedebista.  A defesa argumenta ainda que Ricardo, o sobrinho do senador, nem conhece Milton Lyra.

Mello também menciona o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o seu operador Lúcio Funaro, presos na Lava Jato. Andrada pediu que as informações sejam anexadas a um inquérito que já investigava os dois.

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Márcio Falcão
Jota
Editado por Folha Política
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