quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Lula fez acordo com ditadura angolana para beneficiar PT e Odebrecht com dinheiro do BNDES


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, em 23 de junho de 2010, diante de um grupo restrito de petistas e empresários amigos no Palácio do Planalto. Assinaram uma “declaração de parceria estratégica”, feita pelo Itamaraty, que previa uma série de cooperações entre os dois paí­ses. Lula elogiou, entre outras coisas, os “avanços democráticos” no país africano – que tem o mesmo presidente ditador há 37 anos. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, por trás do verniz do protocolo diplomático, corria um acerto mais mundano para beneficiar a Odebrecht, o PT, o governo de Angola e desferir um golpe nos cofres do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).


O robusto conjunto de mensagens conhecido a partir da Operação Omertà, na semana passada, detalha como esse acordo, segundo os investigadores, gerou US$ 50 milhões da Odebrecht para a conta de propina de Antonio Palocci, então coordenador da campanha de Dilma Rousseff. A estratégia era elevar o valor da linha de crédito concedida pelo Brasil, com dinheiro do BNDES, para a empresa realizar obras em Angola. Seis dias antes da chegada do presidente angolano, Marcelo Odebrecht demonstrava preocupação com o montante que seria fixado no Protocolo de Entendimento. “Amanhã vou estar às 11 horas com o ‘Italiano’ (nome pelo qual, segundo os investigadores, Palocci era conhecido). Seria o caso de dizer a ele que, com os 700 (milhões de dólares) que estão sinalizando, dificilmente terão algo, e que, se nos autorizassem, EB (Ernesto Baiardi, diretor da Odebrecht em Angola) poderia tentar conseguir 50 (milhões de dólares) de rebate (com o par dele lá) para o objetivo de 1.200 (milhão de dólares)?”, diz Marcelo.

O protocolo é renovado anualmente e funciona como uma espécie de “cartão de crédito” a ser usado pelos países no pagamento de serviços prestados por empresas brasileiras. Em 2009, Angola conseguiu um cheque de US$ 500 milhões. Em 2010, o governo sugeriu elevar o montante para US$ 600 milhões, depois US$ 700 milhões. Marcelo esperneou: queria que saltasse a US$ 1,2 bilhão. Numa demonstração de que os papéis da Odebrecht e do governo se misturavam, o chefe da Casa Civil de Angola, Carlos Maria da Silva Feijó, pediu à empreiteira – não ao governo brasileiro – que o crédito fosse de, pelo menos, US$ 1 bilhão. Os pagamentos eram garantidos por um mecanismo de venda de petróleo angolano ao Brasil, uma jabuticaba contábil. 

Cinco dias antes do encontro de Lula com Santos, o executivo Ernesto Baiardi escreveu a Marcelo: “O que você pode fazer é convencer o Ita a entrar no assunto, confiando que depois ele restabeleça os contatos para recuperar algo. Afinal, houve um acordo passado. No que se está fechando (os 700 milhões), a chance de ele recuperar algo é zero”. Os investigadores deduziram que se Ita, Italiano, Palocci, não viabilizasse a ampliação do crédito, não conseguiria amealhar nenhum pagamento de caixa dois desse duto. Em seu depoimento, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, delator da Lava Jato, havia contado aos investigadores que Palocci tratara de negociar vantagens indevidas com o governo de Angola em troca de doações para o PT em 2005. As anotações eletrônicas de Marcelo Odebrecht confirmam. Elas registram valores e menções a Juscelino Dourado, assessor de Palocci de Ribeirão Preto, e a Delúbio Soares, primeiro tesoureiro petista preso.

O novo protocolo de entendimento entre Brasil e Angola foi assinado em 23 de junho. A nova linha de crédito ficou em US$ 1 bilhão, o montante pedido por Angola, ainda que um pouco abaixo do exigido por Odebrecht. A Polícia Federal concluiu que os US$ 50 milhões a Palocci seriam “pagamentos ilícitos, provavelmente descontados de pagamentos irregulares para caixa dois”.

Dois meses depois, em setembro de 2010, o protocolo foi aprovado pelo Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig), órgão técnico vinculado à Câmara de Comércio Exterior. Uma reportagem de ÉPOCA publicada em janeiro deste ano mostrou como as forças políticas do Palácio do Planalto fizeram o Cofig aprovar a concessão de crédito a Moçambique em 2013, mesmo sem garantias suficientes. Com Angola, não foi diferente. A Odebrecht firmou sete novos contratos em 2010. Obviamente, não eram apenas Palocci e o PT que lucravam. As anotações e e-mails de Marcelo trazem, segundo a interpretação dos investigadores, cinco menções a propinas pagas pela Odebrecht ao presidente angolano, José Eduardo dos Santos. De acordo com investigadores, nas negociações em torno do acordo de delação premiada, a Odebrecht já admitiu que pagou propina em Angola. Muito mais virá.

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Ana Clara Costa
Época
Editado por Folha Política
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