sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Moro cita Roosevelt e diz que ‘não há crime mais sério do que a corrupção’


Imagem: Reprodução / Estadão
O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava Jato na 1ª instância desde 2014, citou um discurso do ex-presidente dos EUA Theodore Roosevelt (1901/1909), de 1903, ao condenar o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) a 19 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa.

Moro destacou, segundo a fala do líder americano, que ‘não existe crime mais sério do que a corrupção’.

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A investigação mostrou que Gim Argello recebeu R$ 7,35 milhões da UTC Engenharia, da Toyo Setal e da OAS, em 2014.

Segundo a força-tarefa da Procuradoria da República e da Polícia Federal, os repasses de propinas foram feitos via doações eleitorais – R$ 5 milhões da UTC Engenharia, R$ 2 milhões da Toyo Setal e R$ 350 mil da OAS, este montante destinado à Paróquia São Pedro, em Taguatinga.

As empreiteiras teriam pago o então senador em 2014 para que seus executivos fossem blindados de duas CPIs da Petrobrás.

Na decisão, o juiz da Lava Jato anotou que tomaria a ‘liberdade de citar trecho de um eloquente discurso do presidente norte-americano Theodore Roosevelt, de 7 de dezembro de 1903, a respeito dos males da corrupção pública e da necessidade de uma atuação vigorosa das instituições públicas a esse respeito’.

“Não existe crime mais sério do que a corrupção. Outras ofensas violam uma lei enquanto a corrupção ataca as fundações de todas as leis” assinalou o juiz da Lava Jato. “Sob nossa forma de Governo, toda a autoridade está investida no povo e é por ele delegada para aqueles que o representam nos cargos oficiais. Não existe ofensa mais grave do que a daquele no qual é depositada tão sagrada confiança, quem a vende para seu próprio ganho e enriquecimento, e não menos grave é a ofensa do pagador de propinas. Ele é pior que o ladrão, porque o ladrão rouba o indivíduo, enquanto que o agente corrupto saqueia uma cidade inteira ou o Estado. Ele é tão maligno como o assassino, porque o assassino pode somente tomar uma vida contra a lei, enquanto o agente corrupto e a pessoa que o corrompe miram, de forma semelhante, o assassinato da própria comunidade.”

Moro anotou, ainda. “O Governo do povo, pelo povo e para o povo irá perecer da face da terra se a corrupção for tolerada. Os beneficiários e os pagadores de propinas possuem uma malévola preeminência na infâmia. A exposição e a punição da corrupção pública são uma honra para uma nação, não uma desgraça. A vergonha reside na tolerância, não na correção. Nenhuma cidade ou Estado, muito menos a Nação, pode ser ofendida pela aplicação da lei. (..). Se nós falharmos em dar tudo o que temos para expulsar a corrupção, nós não poderemos escapar de nossa parcela de responsabilidade pela culpa. O primeiro requisito para o autogoverno bem sucedido é a aplicação da lei, sem vacilos, e a eliminação da corrupção.”

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Na mesma sentença que condenou Gim Argello, o juiz da Lava Jato impôs ao empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, 8 anos e 2 meses de reclusão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Outro empreiteiro, Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, pegou 10 anos e seis meses de prisão pelos mesmos crimes.

O executivo Walmir Pinheiro Santana, ligado à UTC, foi condenado a 9 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa.

Ricardo Pessoa e Walmir Santana são delatores da Lava Jato e vão cumprir penas estabelecidas em seus acordos de colaboração premiada.

Léo Pinheiro tentou fechar acordo de cooperação com a Procuradoria-Geral da República, mas as negociações fracassaram após vazamento de informação. Ele foi preso pela segunda vez na Lava Jato em setembro deste ano.

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Julia Affonso, Ricardo Brandt, Mateus Coutinho e Fausto Macedo
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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