quarta-feira, 19 de outubro de 2016

MPF intima sindicato do Colégio Dom Pedro II a depor sobre proselitismo político


Imagem: Reprodução 
A professora Magda Furtado, coordenadora geral do Sindscope (Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II), publicou um vídeo nesta quarta-feira (19) em protesto à sua convocação pelo Ministério Público Federal (MPF). “O Ministério Público está tentando nos intimidar”, acusou. O órgão solicitou que ela e mais dois coordenadores prestassem esclarecimentos sobre o proselitismo político, ou seja, doutrinação para uma causa, praticado na escola que representam.


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Para o MPF, acionado por pais de alunos da escola, não é atribuição do Colégio público do Rio de Janeiro, a defesa “explícita” de posições políticas, ideológicas e partidárias”. O procurador Fábio Moraes de Aragão destacou que “a adoção de atos que são estranhos à atividade de ensino da instituição iriam contra o princípio da moralidade da administração pública”.

No começo de outubro, Aragão determinou que as unidades dos colégios Pedro II em Realengo e Humaitá, no Rio de Janeiro, retirassem cartazes ‘Fora Temer’. A recomendação do MPF indicava que se a medida não fosse cumprida, os diretores iriam responder por improbidade administrativa e crime de prevaricação, podendo, ainda, sofrer a demissão.

O membro do MPF afirmou ainda que “o artigo 117, IX, da Lei no 8.112/90 proíbe que o servidor se valha do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Ora, percebe-se claramente que os cartazes referidos objetivam beneficiar pessoas que defendem certas agendas ideológicas”.

Segundo o movimento Escola Sem Partido, a escola pública não é um lugar que possa ser instrumentalizado para fazer proselitismo politico, ideológico e partidário. “Poucas vezes vi uma pessoa tão mal informada, talvez por isso mesmo esteja fazendo bravata com o Ministério Público”, registrou o grupo em sua página oficial do Facebook. E acrescentou:

“Seria bom que ela lesse o que dispõe o art. 117, V, da Lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público Civil da União): 
Art. 117 – Ao servidor público é proibido:
V – promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição;”

Pais reagem

Os pais também se manifestaram nas redes sociais. “Estão deturpando o intelecto das crianças enquanto os pais esperam que os professores estejam instruindo aos seus filhos para tornarem-se pessoas de boa fé”,  protestou DW Diego Arruda.

Outro internauta, Thiago Gabriel Marques, escreveu: “Todo ente que vier a receber dinheiro público, e que é o caso do colégio em questão, deve-se manter neutro em relação às preferências políticas de seus professores e diretores, seja para ideologia político-partidária A, B, C, etc. Não é aceitável usar de um local público para professar, doutrinar e ainda se utilizar de alunos que estão em formação para que estes entrem em algo sem nem mesmo entenderem o completo teor.”

Naja Levy denunciou: “O pior que não é só ela na escola do meu filho. A professora não dá aula. Só fala do golpe da pec 241 e manda fazerem cartaz para fora temer e fora pec. Não podemos fazer nada nada, mesmo depois que reclamei ele já levou duas suspensão. ( ONDE VAMOS PARAR)…”

A instituição

Fundado em 2 de dezembro de 1837, o Colégio Pedro II é uma das mais tradicionais instituições públicas de ensino básico do Brasil.  Com quase 13 mil alunos, o colégio Pedro II oferece turmas desde a Educação Infantil até o Ensino Médio Regular e Integrado, além da Educação de Jovens e Adultos (Proeja). A instituição conta com 12 campi na cidade do Rio e outros em Niterói e Duque de Caxias, na Região Metropolitana.

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