terça-feira, 11 de outubro de 2016

No rastro do ‘Santo’ e do ‘Corinthiano’, Promotoria investiga obras do Metrô em SP


Imagem: Reprodução
Primeiro promotor de Justiça a investigar o triplex no Guarujá que deu origem à denúncia da Lava Jato contra o ex-presidente Lula, Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, agora quer descobrir quem é o ‘Santo’ e outros personagens ocultos em condinomes que aparecem na troca de e-mails do ‘departamento da propina’ da Odebrecht relacionados a obras do Metrô e da EMTU, do governo de São Paulo, e até de um suposto CEU, obra de responsabilidade da Prefeitura paulista.

O promotor instaurou um Procedimento Investigatório Criminal no dia 28 de setembro para apurar as suspeitas de ‘eventuais crimes contra a Administração Pública Estadual, notadamente peculato, corrupção passiva/ativa, falsidade ideológica, documental, fraudes licitatórias (Lei 8.666/93), quadrilha ou bando’, envolvendo o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – nome oficial do departamento da propina revelado pela Lava Jato.

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“Objetiva-se identificar não só os agentes corruptores, muitos dos quais identificados já e ligados ao tal setor de operações estruturadas da referida empresa, como também os corruptos identificados por codinomes, tais como: Santo, Santista, Brasileiro, Vizinho, Estrela, Corinthiano, Careca, Bragança etc…”, assinala Conserino, que conduz a investigação junto com os promotores Fernando Henrique de Moraes Araújo e Fernando Sousa, todos da Promotoria Criminal da Barra Funda.

Não é a primeira vez que as autoridades paulistas investigam as suspeitas de corrupção envolvendo a Odebrecht em São Paulo. No dia 26 de setembro, quando o Estadão entrou em contato com o governo do Estado para questionar sobre as mensagens da Operação Omertà – desdobramento da Lava Jato que culminou com a prisão do ex-ministro Antonio Palocci (Fazneda e Casa civil/Governos Lula e Dilma -, a Corregedoria-Geral da Administração (CGA), órgão de fiscalização de servidores no âmbito administrativo, instaurou um procedimento correcional.

Posteriormente, a Corregedoria pediu ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, cópias de todos os documentos e e-mails que embasaram a Omertà e citam obras em São Paulo.

Além das suspeitas envolvendo as obras de engenharia das linhas 2 e 4 do Metrô, das quais a Odebrecht participou, Conserino e seus colegas querem investigar a referência à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) em um e-mail de 31 de outubro 2006 enviado por Benedicto Barbosa Junior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, ao então presidente do Grupo Odebrecht Marcelo Bahia Odebrecht – preso na Lava Jato desde 19 de junho de 2015 – solicitando autorização para o ‘programa’ de pagamentos ‘relacionado a EMTU’ .

Logo abaixo do pedido, autorizado por Odebrecht, o executivo faz a referência de que ‘o valor da nossa parte é R$ 26,4 MI (milhões)’ e segue-se uma planilha relacionando três apelidos a pagamentos:

“Ibirapuera” (300 mil), “Campinas” (2,5% sobre pagamentos) e “Casa de Doido” (0,5% sobre contrato).

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Outra frente da investigação vai apurar as trocas de mensagens de 2004 entre os executivos que mencionam a “Programação CEU” que a Polícia Federal suspeita ser uma referência a Centro Educacional Unificado, tipo de obra tocada pela Prefeitura de São Paulo.

‘Santo’. Um dos apelidos recorrentes que a Lava Jato identificou na troca de mensagens e até anotações de executivos da Odebrecht ligadas ao Estado de São Paulo é a alcunha ‘Santo’.

Em março deste ano, a Polícia Federal encontrou na residência de Benedicto Oliveira uma anotação manuscrita que faz referência a ‘Santo’ e ao pagamento de 5% do valor de um contrato das obras da rodovia Mogi-Dutra do governo Geraldo Alckmin (PSDB), em 2002.

Em uma troca de e-mails do ‘departamento da propina’ utilizados na Operação Omertà – 35.ª fase da Lava Jato – surge novamente o codinome ‘Santo’, cujo pedido de pagamento de R$ 500 mil em duas parcelas estaria ligado à ‘ajuda de campanha com vistas a nossos interesses locais’, segundo disse em uma mensagem o diretor da Odebrecht responsável pelo contrato da Linha 4 Marcio Pellegrini ao ‘departamento de propinas’, em 2004.

Em outro e-mail, de 17 de junho de 2004, Benedicto Barbosa informa a Marcelo Odebrecht sobre um pedido da OAS para “comparecer junto aos coletores de impostos com o valor de R$ 200 mil para o Santo”. Nas trocas de mensagens, o próprio Benedicto revela depois que a empresa não conseguiu executar a obra em conjunto com a OAS e teria negociado sua saída do consórcio.

Outras investigações. Além da investigação criminal do MP e do processo correcional da Corregedoria, as mensagens dos executivos da Odebrecht que citam obras paulistas também deram origens a duas outras investigações na esfera cível da Promotoria do Patrimônio Público da Capital: uma sobre os contratos da empreiteira com a EMTU e outra sobre a suspeita de irregularidade em contratos da Odebrecht com a Prefeitura de São Paulo para o processamento de lixo na capital.

Na Promotoria do Patrimônio Público, os investigadores apuram a suspeita de improbidade administrativa dos eventuais envolvidos.

COM A PALAVRA, O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO:

“O Governo do Estado ordenou a realização de investigações administrativas e, há mais de uma semana, solicitou o compartilhamento de informações e de provas por meio da CGA (Corregedoria Geral da Administração) junto à Justiça Federal do Paraná. O Governo de São Paulo entende que quanto mais detalhadas as investigações melhor para o interesse público. As apurações de todos os órgãos, mesmo que simultâneas, são essenciais para permitir a correção de eventuais crimes ou irregularidades. São Paulo espera que os órgãos de controle apurem as responsabilidades criminais de todos os envolvidos com a rapidez que a gravidade dos casos exige.”

Assessoria de Imprensa da Corregedoria Geral da Administração

COM A PALAVRA, O METRÔ:

“O Metrô se coloca à disposição de todos os órgãos envolvidos nas investigações para fornecer informações e documentos referentes aos contratos mencionados.”

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Alexandre Hisayasu, Mateus Coutinho e Julia Affonso
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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