terça-feira, 18 de outubro de 2016

STF aceita denúncia contra a deputada petista Érika Kokay


Imagem: Reprodução / Greenpeace
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou a deputada Érika Kokay (PT-DF) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ela é acusada de peculato e crime contra a administração pública por supostos desvios de recursos públicos do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, entidade da qual foi presidente entre 1992 e 1998. Posteriormente, Erika também teria ocultado a origem do dinheiro, depositando valores na conta bancária de um ex-funcionário.

A denúncia foi apresentada pela PGR no dia 21 de setembro, mas a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, só foi publicada nesta terça-feira (18). Marco Aurélio determinou a notificação da parlamentar, que tem 15 dias para apresentar a sua defesa.

Leia também: 

O ministro também determinou o desmembramento do processo para que os casos de envolvidos sem foro privilegiado sejam encaminhados para a Justiça Federal de Brasília, além de que testemunhas sejam ouvidas.

Em nota, a parlamentar disse ter ficado "extremamente surpresa" com a denúncia e afirmou que as acusações no inquérito partiram de uma pessoa "desqualificada, feitas após a demissão de um servidor de meu gabinete por cometer violência doméstica".

Kokay afirmou que Janot  "não leu o conteúdo do inquérito". Erika é acusada por peculato e lavagem de dinheiro por supostos desvios de recursos públicos do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, entidade da qual foi presidente entre 1992 e 1998. Segundo a deputada, os fatos da denúncia ocorreram cinco anos após ela ter deixado o sindicato.

Desvio de recursos

Na decisão, o ministro afirma "ter a conduta da deputada consistido no desvio de recursos públicos do Sindicato dos Bancários de Brasília e na posterior ocultação da origem das verbas. Aduz existirem, nos autos, indícios de participação de diretores da entidade sindical e de outras pessoas naturais, quer transferindo os recursos públicos desviados, quer recebendo as quantias após depositadas na conta-corrente mantida por Geraldo Batista da Rocha Júnior (ex-funcionário da deputada)".

Os advogados da deputada haviam solicitado segredo de Justiça, o que foi negado pelo relator do caso no STF. "Nada justifica, sob o ângulo normativo, a tramitação dos autos do inquérito em sigilo", disse Marco Aurélio, justificando que a administração pública é norteada pelo "princípio da publicidade".

Na denúncia apresentada ao STF, Janot afirmou que há "indícios de participação de diretores da entidade sindical e de outras pessoas naturais, quer transferindo os recursos públicos desviados, quer recebendo as quantias após depositadas na conta-corrente mantida por Geraldo Batista da Rocha Júnior".

O inquérito contra a petista foi aberto em 2011 pelo Ministério Público Federal. As investigações começaram após a denúncia de Geraldo, então ex-assessor parlamentar de Erika, à Polícia Federal, em 2008. Ele disse ter sido indevidamente utilizado em sua boa-fé como "laranja". Geraldo disse que teria sido obrigado a abrir uma conta que seria usada pela deputada. A conta no Banco do Brasil teria sido aberta no início de 2003. O ex-assessor de Erika afirmou que ficou "cego" e não percebeu a "verdade".

Leia a íntegra da nota da deputada Érika Kokay:

"Fiquei extremamente surpresa com essa denúncia. Seguramente o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, não leu o conteúdo do inquérito. Se ele tivesse lido veria que essas acusações, que remontam a fatos do ano de 2003, partiram de uma pessoa desqualificada, feitas após a demissão de um servidor de meu gabinete por cometer violência doméstica.
Investigações da Polícia Civil apontaram o envolvimento deste ex-servidor com furto de computadores em escolas públicas, além de ligação com o ex-deputado distrital Pedro Passos, responsável pelo financiamento dessas acusações por responder, à época, a um processo por quebra de decoro parlamentar perante a Comissão de Ética da Câmara Legislativa do DF, presidida por mim naquela oportunidade. O processo na Comissão levou o deputado à renúncia de seu mandato.
Em 2003, havia cinco anos que eu tinha saído do Sindicato dos Bancários. Portanto, não tinha, como continuo não tendo, nenhum poder para decidir sobre os atos do sindicato e muito menos sobre a sua movimentação financeira.
As acusações geraram uma série de inquéritos. No entanto, fui inocentada em diversas investigações que foram feitas acerca desses fatos por absoluta falta de consistência das denúncias. Na Câmara Legislativa, após ampla investigação, o processo por quebra de decoro parlamentar foi arquivado. O próprio Supremo Tribunal Federal também arquivou um inquérito, por ausência de elementos que comprovassem a existência de financiamento via "caixa dois" do Sindicato dos Bancários para a minha campanha de 2006. Por isso, tenho convicção de que a verdade e os fatos serão devidamente esclarecidos, até porque nenhuma injustiça é permanente."

Veja também:


Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

UOL Cliques / Criteo

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...