terça-feira, 11 de outubro de 2016

STJ condena escritor, publicitário e editora a pagar R$ 1,5 milhão ao senador Caiado


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (11) condenar o escritor Fernando Morais e o publicitário Gabriel Zellmeister a pagar R$ 250 mil, cada um, ao senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

A decisão aumentou a indenização inicial de R$ 100 mil, que havia sido imposta pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), numa condenação por danos morais. Ainda cabe recurso da decisão ao próprio STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O parlamentar processou Morais e Zellmeister por um relato, narrado no livro “Na Toca dos Leões”, que conta a história da agência de publicidade W/Brasil.

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Num dos trechos do livro, Morais reproduz o que teria sido contado a ele por Zellmeister, acerca de uma reunião em 1989 com Caiado, que concorria à época à Presidência da República.

“O cara [Ronaldo Caiado] era muito louco. Contou que era médico e tinha a solução para o maior problema do país, 'a superpopulação dos estratos sociais inferiores, os nordestinos'. Segundo seu plano, esse problema desapareceria com a adição à água potável de um remédio que esterilizava as mulheres”, diz o trecho do livro.

Quando o livro foi publicado, em 2005, Caiado chegou a ser alvo de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por discriminação e de processo de cassação na Câmara dos Deputados por quebra de decoro parlamentar.

Relatora do caso no STJ, a ministra Isabel Gallotti considerou que além desses transtornos, o senador teve seu nome veiculado em diversos meios de comunicação na época e até hoje é alvo de notícias sobre o caso na internet.

“O caráter gravemente ofensivo das informações falsas justificam a reparação do dano ao lado da indenização pecuniária […] Em que pese ser natural maior exposição por parte das pessoas públicas, não há espaço para que liberdade de informação se desvie para ofensas pessoais”, afirmou em seu voto.

Confirmaram a condenação os outros quatro ministros da Quarta Turma do STJ: Antônio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Raul Araújo e Luis Felipe Salomão.

Durante o processo, a Justiça de Goiás atestou que a história era falsa, sendo desmentida pelo próprio Zellmeister.

No processo, Caiado apontou dano à sua imagem, pelo fato de ser médico, parlamentar e casado com uma nordestina.

Morais alegou em sua defesa que não houve ataque à honra de Caiado, mas sim “singela atribuição de postura que, embora controvertida, não representa nódoa alguma”.

Zellmeister alegou em sua defesa que o livro foi escrito segundo a “impressão pessoal” de Morais e que a declaração em que é citado foi “brevíssima”.

A Editora Planeta também foi condenada pelo TJ-GO a pagar indenização de R$ 1 milhão, valor que foi mantido pelo STJ.

Em sua defesa, a empresa alegou que o livro é “sério e bem escrito”, mas cuja narrativa apenas narra de modo informal conversas entre os sócios da W/Brasil e Fernando Morais. A editora ainda negou danos morais, dano moral, alegando que Caiado teve somente “um desgosto ou aborrecimento pelo conteúdo do livro”.

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Renan Ramalho
G1
Editado por Folha Política
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