quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Teori Zavascki suspende a Operação Métis e determina que passe a tramitar no STF


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira a Operação Métis, que levou à prisão policiais legislativos do Senado Federal suspeitos de atuar em contraespionagem para blindar a Operação Lava-Jato. Em decisão monocrática, Zavascki determinou que o caso sai da Justiça Federal em Brasília e seja remetido ao STF.

A liminar concedida pelo magistrado atende a um pedido do policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto, que foi preso na última semana e depois liberado no mesmo dia. Em reclamação enviada ao Supremo, Santos Neto alegava que o juiz Vallisney Souza Oliveira, da Justiça Federal em Brasília, que autorizou buscas no Senado, invadiu competência do STF. Segundo a ação apresentada pelo policial, a Operação Métis “atinge diretamente senadores da República” e, por isso, não caberia à Justiça Federal, e sim exclusivamente ao Supremo, determinar buscas e apreensões nas dependências do Senado.

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Na última sexta-feira, a Polícia Federal prendeu quatro policiais legislativos suspeitos de atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato por terem ido até a casa de senadores em busca de escutas telefônicas. De acordo com a PF, foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo Diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de senadores e ex-senadores. Em uma ocasião, o diretor da Polícia do Senado ordenou que os policiais da Casa intimidassem a Polícia Federal, que ia cumprir mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal no apartamento de um senador.

A deflagração da Operação Métis colocou em rota de colisão a presidente do STF Cármen Lúcia e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em um momento de destempero verbal, Calheiros chegou a afirmar que a Casa Legislativa teria sido alvo da ação de um “juizeco”, o que motivou pronta reação da presidente da Corte.

Nesta quarta-feira, o senador anunciou um pacote de ações jurídicas em resposta à ação da Polícia Federal. Além da liminar obtida nesta quinta-feira, o Senado ingressou com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) relativa às diligências da PF. Calheiros também orientou que a Advocacia do Senado entrasse com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara do Distrito Federal, que assinou os mandados da Métis.

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Laryssa Borges
Veja
Editado por Folha Política
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