sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Alunos do Rio Grande do Sul entram na Justiça contra invasores


Imagem: Reprodução
Alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul protocolaram uma ação no Ministério Público Federal contra as invasões nas dependências da universidade. Os alunos solicitam que a Brigada Militar atue na desocupação imediata dos prédios.


Os alunos alegam no pedido os prejuízos sofridos com as obstruções nos cursos de Letras, Biologia Marinha, Bacharelado Interdisciplinar, Educação no Campo, Pedagogia, Filosofia, Ciências Sociais, História, Arquitetura, Design, Psicologia, Fonoaudiologia, Serviço Social, Jornalismo, Publicidade, Relações Públicas, Biblioteconomia, Museologia, Arquivologia e Políticas Públicas.

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Na justificativa, os estudante mencionam a Constituição e o Código Penal para lembrar que alunos não têm direito a greve, já que não trabalham, e que as manifestações são garantidas apenas dentro dos limites da lei. Eles lembram que o movimento fere o direito à educação previsto na Constituição Federal, além de incorrer nos crimes de esbulho possessório (invasão de terreno alheio), associação criminosa, dano ao erário da UFRGS e incitação ao crime por redes sociais. Eles cobram também a reitoria, que pode ser responsabilizada por negligencia caso não tome providencias contra os invasores.

Líder das invasões, Fabiana Lontra desqualificou as denúncias afirmando que “são apenas tentativas de desqualificar o movimento vinda de alunos ligados a direita”. No entanto, a Constituição garante não só o direito de ir e vir como também o direito ao ensino. As manifestações são garantidas desde que com caráter pacífico, em local previamente comunicado com as autoridades e sem impedir os direitos de quem é contrário ao movimento.

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Jornalivre
Editado por Folha Política
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