sábado, 26 de novembro de 2016

Como Sérgio Moro revolucionou a forma de julgar a malandragem do colarinho branco


Imagem: Agência Senado
A jornalista Elisa Robson, administradora da página República de Curitiba, faz uma análise da atuação do juiz Sérgio Moro e seus impactos nos crimes de colarinho branco no país. Para a jornalista, Moro interrompeu uma tradição de impunidade e alterou a Justiça brasileira, mostrando a importância de se combater o sistema que favorecia essa impunidade. 
Leia abaixo o texto de Elisa Robson: 

Em uma atuação incomum para o padrão da Justiça do nosso país, o juiz federal Sérgio Moro destacou-se nos últimos dois anos por conduzir os processos sob sua responsabilidade em ritmo acelerado e impor penas pesadas aos condenados. Ele desmontou o longevo esquema de propinas instalado na Petrobrás (2004/2014) e colocou na cadeia políticos, empresários, doleiros e ex-dirigentes da maior estatal brasileira. Depois do seu trabalho, o dito popular que afirmava que, no Brasil, só “pobre e preto vão pra cadeia”, acabou.
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O encarceramento de altos diretores de estatais, alguns dos homens mais ricos do país e políticos poderosos, ligados a um governo que estava em seu quarto mandato, revelou a coragem e a tenacidade que caracterizam o seu perfil.
Em suas palestras, frequentemente, Moro lembra que a corrupção política ocorre em qualquer país do mundo, mas não a corrupção sistêmica, como descoberto na Petrobrás. “Nesse caso, era regra do jogo o pagamento de propinas de 1% a 3% do valor dos contratos, o que levou, já em 2015, a Petrobras a reconhecer R$ 6 bilhões de prejuízos em seu balanço oficial”, explica.
Para o juiz, a corrupção continuará em toda a parte, mas é possível a  sua redução a níveis menos relevantes se houver uma ação conjunta de todas as instituições brasileiras, com o apoio da sociedade civil.  “Corrupção sistêmica é inconsistente com democracia”, reforça, dizendo que temos hoje uma “democracia degenerada”.
Outro fator importante é o seu entendimento de que existem muitas “janelas da impunidade”. Na sua opinião, essas janelas que permanecem abertas minam a efetividade da Justiça criminal, em especial contra fraudadores do Tesouro.
Uma delas é o foro privilegiado. “Isso é um problema, considerando o excesso de pessoas contempladas com ele. Esse princípio fere a ideia básica da democracia de que todos devem ser tratados como iguais”, declarou à imprensa. E acrescentou ainda que, por conta do cargo que ocupa, também possui foro privilegiado, e que abriria mão do benefício “sem a menor preocupação.”
Uma de suas grandes atuações também foi a defesa de que réus fossem presos logo depois de decisões condenatórias em segunda instância. “Processo que nunca termina gera impunidade”, argumentou. Em fevereiro desse ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) modificou o seu entendimento e decidiu que a prisão de condenados deve ocorrer depois que a sentença for confirmada em um julgamento de segunda instância.
Moro ressalta ainda que  “a existência de brechas processuais que permitem impunidade independentemente da culpa do acusado é algo anormal e reprovável, não só no Brasil, mas em qualquer lugar do mundo.”
Fica claro que a leitura do juiz  da Lava Jato, como é conhecido nacionalmente, sobre o que é justiça e como ela deve ser dirigida é mais elevada do que sempre se pensou no país. E para a opinião pública, cada sentença de Sérgio Moro é uma dose de catarse para o povo. De fato, o Brasil precisa do seu talento.

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