terça-feira, 8 de novembro de 2016

Delatores da Odebrecht aceitam penas e assinam termos de aceite


Imagem: Rodrigo Félix Leal / Futura Press
Depois de nove meses de negociação, os executivos da Odebrecht que vão aderir a delação premiada na Operação Lava Jato assinaram os termos em que se comprometem a aceitar penas e multas estabelecidas pelos investigadores.

Os chamados "termos de aceite" dos cerca de 70 funcionários da empresa foram entregues nesta segunda-feira (7) pelos advogados que se reuniram com a PGR (Procuradoria Geral da República) e a força tarefa de Curitiba.


Com os documentos firmados, a empreiteira oficializou os nomes dos executivos que se tornarão delatores e deu o último passo antes de finalizar o acordo de delação.

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O termo de aceite aborda, de maneira genérica, benefícios e deveres que os executivos terão ao aderir à colaboração premiada, mas não inclui o seu conteúdo.

Essa parte só será listada nos termos individuais de cada um que devem ser assinados juntamente com os "anexos", documentos que resumem os fatos a serem narrados nos depoimentos que serão dados aos investigadores.

A previsão é que isso ocorra na segunda quinzena de novembro, juntamente com o acordo de leniência, espécie de delação premiada da pessoa jurídica.

A delação dos executivos da empreiteira ainda terá que ser homologada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki.

Como a Folha informou, as punições já foram definidas e comunicadas aos funcionários da empresa há pouco mais de três semanas, durante as negociações prévias com os investigadores.

A mais dura foi a do ex-presidente e herdeiro da Odebrecht S.A. Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba há um ano e cinco meses.

Ele ficará detido até dezembro de 2017, contabilizando o período de dois anos e meio atrás das grades. Posteriormente, Odebrecht progredirá para os regimes domiciliar fechado, domiciliar semiaberto e, por fim, aberto, totalizando dez anos de pena.

Também estão na lista executivos que enfrentaram dificuldades para o fechamento de seus acordos, como o ex-diretor Alexandrino Alencar, que chegou a ficar quatro meses preso em 2015, e o vice-presidente de relações institucionais da Odebrecht em Brasília, Claudio Melo Filho.

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Entre os compromissos assumidos pelos funcionários da empresa está o de não exercer funções em que tenham contato com o poder público.

Outra sanção é que terão que pagar como multa ao menos 30% dos últimos dez anos de salário que receberam da empresa.

DELAÇÃO-BOMBA

A delação da Odebrecht é uma das mais aguardadas pelos investigadores da Lava Jato devido ao grande número de políticos citados nas negociações.

Nas conversas preliminares, filiados de vários partidos foram mencionados, entre eles o presidente Michel Temer, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o ministro tucano José Serra (Relações Exteriores), governadores e parlamentares. Todos negam irregularidades.

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Bela Megale
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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