terça-feira, 8 de novembro de 2016

Governo prepara mudanças na legislação da reforma agrária


Imagem: Ailton de Freitas / Agência O Globo
Michel Temer assinará até a semana que vem uma Medida Provisória com mudanças na legislação da reforma agrária, com o objetivo de corrigir distorções apontadas pelo TCU em abril.

A principal delas será a mudança na ordem de entrada nos assentamentos, que agora deverá priorizar famílias chefiadas por mulheres.


Outra mudança será a compra direta de terras em vez apenas da entrega de títulos da dívida agrária a quem tenha terras desapropriadas.

O objetivo é evitar que fazendeiros judicializem as desapropriações.

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