sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Janot cria grupo para tentar impedir anistia ao caixa 2 no Congresso


Imagem: Carlos Humberto / STF
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criou um grupo para acompanhar a tramitação no Congresso do projeto de lei que trata das dez medidas contra a corrupção e impedir tentativas de anistia à prática de caixa 2 em campanhas eleitorais.


O grupo conta com mais de 40 integrantes da Procuradoria e manterá contatos com os deputados federais, inclusive com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O próprio Janot é o responsável pela coordenação. Na portaria que estabeleceu a criação do grupo na noite de quinta-feira (17), ele afirmou que "é preciso estar atento a tentativas de promover retrocessos que desfigurem a natureza do projeto".

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"Agora, na reta final das discussões na comissão especial que trata do projeto na Câmara dos Deputados, houve a percepção de que haveria medidas que trariam risco de desfiguração do projeto inicial, que prevê o fortalecimento dos mecanismos de combate à corrupção", afirmou ao UOL nesta sexta-feira (18) o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, um dos integrantes do grupo.

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou seu relatório sobre o projeto de lei das medidas na semana passada. Ele fez alterações na proposta original e sugeriu que o número de medidas passe para 18.

O texto do relator propõe a tipificação do crime de caixa 2. Dino elogiou o trabalho de Lorenzoni, mas disse temer que deputados ou partidos apresentem uma emenda para formalizar a anistia. "Percebeu-se um movimento de apresentação de ideias para criar dispositivos para anistiar expressamente casos passados de caixa 2". Em setembro, os deputados já tentaram votar de surpresa uma anistia a quem praticou esse crime.

As medidas contra a corrupção foram propostas pela Procuradoria-Geral e contaram com as assinaturas de apoio de 2,3 milhões de pessoas. O relatório de Lorenzoni precisa ser aprovado pela comissão que trata do tema antes de ir à votação no plenário da Câmara dos Deputados. O projeto voltará a ser discutido na Casa na próxima semana.

Dino rechaça a possibilidade de haver perdão a casos passados de caixa 2 mesmo sem uma emenda parlamentar. De acordo com ele, crimes cometidos anteriormente devem ser punidos pela legislação em vigor na época.

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Brasil e Itália

Acossados pela Operação Lava Jato e outras investigações, políticos têm se articulado para aprovar medidas que podem dificultar punições a casos de corrupção. O temor cresce por causa do acordo de delação premiada de dezenas de executivos da empreiteira Odebrecht.

Além do risco de anistia ao caixa 2, há o projeto de lei sobre acordos de leniência com empresas acusadas de corrupção e o projeto sobre abuso de autoridade. Dino afirmou que o projeto de abuso não pode servir de instrumento de intimidação a integrantes do Judiciário que investigam crimes cometidos por políticos.

Integrantes do Poder Judiciário têm comparado essa movimentação de parlamentares brasileiros à reação de políticos da Itália que, depois do surgimento da operação Mãos Limpas, aprovaram leis para restringir investigações.

"Essas medidas legislativas que ocorreram na Itália, de certa forma ou outra, são discutidas aqui no Brasil. Então acho que podemos fazer esse parâmetro, dessa leitura de provável reação de centros de poder político e econômico", afirmou Janot na semana passada.

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Wellington Ramalhoso
UOL
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