quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Marcelo Odebrecht terá que cumprir cinco anos de prisão domiciliar com tornozeleira


Imagem: Reprodução / Veja
Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo que leva o seu sobrenome, vai cumprir a mais dura das penas entre os delatores da Operação Lava Jato : além dos dois anos e meio em regime fechado, ele terá de cumprir outros cinco anos de prisão domiciliar, segundo a Folha apurou.


Metade desse período será em regime fechado, no qual ele não pode deixar a residência. Já os dois anos e meio restantes serão em regime semi-aberto: ele terá de ficar em casa das 22h às 7h e não pode sair aos fins de semana nem viajar sem autorização da Justiça. O acordo prevê que ele usará tornozeleira eletrônica nos cinco anos em que estiver no regime de prisão domiciliar.

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O compromisso de colaboração com os ex-executivos da empreiteira ainda não foi assinado. A Folha revelou na edição desta quarta (2) que o empresário ficará preso em Curitiba até o final de 2017, segundo o acordo negociado.

Como o executivo foi preso em 19 junho de 2015, ficará dois anos e meio preso em Curitiba (PR).

Só para efeitos de comparação, Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez que fora condenado a 18 anos de prisão, fechou um acordo no qual foi estabelecido os seguintes prazos de prisão: um ano de regime domiciliar fechado, dez meses de regime domiciliar semi-aberto e dois anos em que ficará em liberdade, mas terá de prestar 20 horas por mês de serviços comunitários.

Outro dirigente de empreiteira que fez acordo de delação, Ricardo Pessoa, presidente da UTC, também conseguiu melhores condições: ele ficará entre um e dois anos, a depender da confirmação do que contou aos procuradores, no chamado regime domiciliar diferenciado, no qual tem de voltar para casa à noite e aos fins de semana.

PENA DE 30 ANOS

Marcelo é acusado de comandar o esquema de corrupção da Odebrecht, a maior empreiteira brasileira, e já foi condenado a 19 anos de prisão em uma das ações penais.

É réu em outros três processos da Lava Jato em Curitiba e um em Brasília, no qual é acusado de pagar propina para obter recursos do BNDES para uma obra em Angola. Três advogados ouvidos pela Folha, sob condição de que seus nomes não fossem citados, estimam que, ao final de todos os processos, sua condenação deve chegar aos 70 anos de prisão.

O período em que Marcelo ficará em regime fechado (dois anos e meio na prisão e igual período em casa) corresponde a uma pena de prisão de 30 anos, o máximo permitido pela Justiça no Brasil. Isso ocorre porque a legislação brasileira estabelece que o condenado tem o direito de passar para outro regime depois de cumprir um sexto da pena.

O ex-presidente da Odebrecht é um dos 40 executivos da empresa que já tiveram o seu acordo de delação aprovado pelos procuradores.

Há ainda entre 30 e 40 funcionários da empreiteira que discutem os que vão revelar para obter uma pena menor. A perspectiva dos negociadores é que o acordo seja fechado até o final deste mês.

A Odebrecht informa que não se manifesta sobre o acordo em negociação. 

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Mario Cesar Carvalho
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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