terça-feira, 15 de novembro de 2016

PF pede quebra de sigilos do presidente do TCU


Imagem: Valter Campanato / Agência Brasil
A Polícia Federal pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e do ministro Raimundo Carreiro, em razão das suspeitas de corrupção envolvendo a atuação do advogado Tiago Cedraz, filho do presidente da Corte.

Os indícios surgiram durante a investigação que apura tráfico de influência no TCU. Cedraz é acusado pelo empreiteiro Ricardo Pessôa, da UTC, de ser o intermediário de repasses para o ministro Raimundo Carreiro. No total, Ricardo Pessôa diz em sua delação que pagou R$ 1 milhão a Cedraz, em parcelas de R$ 50 mil.

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Com apenas 34 anos de idade, Cedraz chamou a atenção nos bastidores de Brasília pela meteórica carreira na advocacia. Ele faz parte de um grupo de filhos de autoridades que, apesar do curto tempo na advocacia, exibia uma vida de luxo. A PF descobriu despesas como R$ 500 mil na festa de casamento, além de quase R$ 3 milhões na compra de apartamento, reforma e material de obras. Ele ainda deu de presente à esposa um BMW de R$ 190 mil, de acordo com a PF.

A partir da delação de Pessôa, a PF mapeou as relações de Cedraz, realizou buscas e descobriu dezenas de e-mails e ligações consideradas suspeitas. Isso levou a Lava Jato a pedir a quebra dos sigilos do advogado e dos ministros Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro ao Supremo Tribunal Federal.

A quebra do sigilo telefônico do escritório de Tiago Cedraz mostra que sua relação no TCU extrapolava o fato de ser filho do presidente da Corte, de acordo com a investigação. O escritório ligou 44 vezes para Carlos Maurício Lociks de Araújo, funcionário do gabinete do ministro Raimundo Carreiro e responsável pelo voto no processo de interesse da UTC. Chamaram a atenção ainda as ligações do escritório de Cedraz para o gabinete do pai. Isso porque o pai do advogado se declara impedido e não julga os casos que envolvem o filho. Para a PF, as ligações mostram que sua atuação extrapolava a relação de parentesco com o ministro Aroldo Cedraz. Foram 186 ligações para o gabinete do pai, sendo 115 para o chefe de gabinete, Sérgio Teixeira Albuquerque, e outras para três servidoras.

Por outro lado, Cedraz fez 49 ligações para números da UTC, incluindo Ricardo Pessôa. Em quatro ligações, as datas coincidem com os repasses citados pelo empreiteiro. Há outros elementos que mostram a proximidade de Tiago Cedraz com Ricardo Pessôa. A PF descobriu uma contradição no depoimento de Luciano Araújo. Ele era sócio de Cedraz e, segundo Ricardo Pessôa, era quem recolhia o dinheiro na sede da UTC. Aos policiais, Luciano Araújo admitiu apenas um encontro com o empreiteiro. Mas a PF descobriu, a partir dos registros de entrada na sede da UTC, que ele esteve no local sete vezes entre 2013 e 2014.

Os documentos apreendidos, segundo a PF, mostram a influência de Tiago Cedraz. Quando Cedraz foi citado na delação, ele disse que “o escritório de advocacia nunca patrocinou nenhum caso do grupo UTC perante o Tribunal de Contas da União”. Mas a PF pegou uma tabela na casa de Tiago Cedraz com o acompanhamento de processos da UTC no Tribunal. Há ainda diversos e-mails entre Cedraz e advogados da UTC sobre processos no TCU. Um dos e-mails chamou a atenção da PF. Era uma mensagem enviada por Antonio Carlos Miranda, executivo da UTC, a Bruno de Carvalho Galiano, sócio de Cedraz. De acordo com o relatório, na mensagem é citado um pedido de 5% feito por um ministro do TCU. A defesa do advogado nega e diz que houve uma interpretação equivocada de uma mensagem que tratava de uma cláusula de 5% para imprevistos em obras, conforme a jurisprudência do TCU.

A Polícia Federal suspeita ainda que o advogado Tiago Cedraz pode ter dinheiro no exterior. A PF apreendeu documentos de uma agência do Banco do Brasil informando que valores estavam disponíveis para remessa para fora do país. A PF cruzou a informação com as entradas e saídas de Tiago Cedraz no Brasil. Ele fez uma viagem de três dias à Suíça em fevereiro de 2015. O voo de São Paulo a Zurique dura em média 12 horas.

O objetivo do pedido da PF é, após parecer da PGR e autorização do Supremo, tentar mapear o caminho do dinheiro como formar de confirmar ou descartar as acusações de Ricardo Pessoa na delação premiada. Como ninguém pode ser condenado apenas com a palavra de um delator, os investigadores se concentraram nas datas e valores citados pelo empreiteiro. O primeiro passo já foi dado, ao rastrear os emails, ligações telefônicas e entradas na UTC. Como os dados mostraram que de fato havia a relação do escritório com o delator, os policiais decidiram, então, pedir acesso às movimentações financeiras.

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Procurado, o advogado de Tiago Cedraz, Eduardo Toledo, disse que desde o início das investigações a defesa ofereceu os dados bancários, como forma de esclarecer os fatos. De acordo com o advogado, houve tratativas entre Cedraz e a UTC, mas não prosperaram. “Houve, sim, uma efetiva troca de e-mails na qual as partes negociaram de forma lítica, ética e transparente uma possível contratação para processos específicos e nominalmente listados, todos de interesse da UTC. Naquela ocasião, o escritório ressaltou que implicaria o impedimento do ministro Aroldo Cedraz, o que, por essa razão, acarretaria na impossibilidade de atuar nos processos do ministro. Diante da impossibilidade de assumir todos os processos no TCU, a UTC decidiu encerrar as tratativas e procurar outro advogado.” Toledo afirma que o escritório prestou serviço para analisar o edital da licitação da Eletronuclear, de interesse da UTC. O advogado afirma que foi feita uma análise dos possíveis custos trabalhistas e que foi citada ainda a “invocação da cláusula de imprevisibilidade dos contratos, admitida pela jurisprudência do TCU em até 5%”. “A análise jurídica se fez de forma lítica, atendendo a uma consulta da UTC, e não se destinava a ministros do TCU. O teor dos e-mails não deixa margem a questionamentos sobre a conduta ética e lítica do escritório de advocacia.” A defesa nega que Cedraz tenha feito ligações para servidores ou que tenha influência nos gabinetes de Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro. Toledo afirma ainda que Tiago Cedraz não tem conta na Suíça e que todas as suas contas estão declaradas no Imposto de Renda. A defesa de Cedraz afirma que o advogado representa uma empresa da Áustria e que que pela Suíça nas viagens. A assessoria diz ainda que o escritório tem mais de cinquenta advogados e que as ligações telefônicas são frequentes para vários ministros do TCU, e não somente Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro, para acompanhamento processual. Sobre as ligações ao gabinete do pai, a assessoria afirma que Sérgio Albuquerque não cuida de processos, mas sim da agenda pessoal do ministro.

O ministro Aroldo Cedraz nega que seja investigado. O ministro Raimundo Carreiro disse que, antecipadamente, já forneceu seu sigilo bancário, fiscal e telefônico. Ele disse ainda que “das investigações tornadas públicas, no que diz respeito a seu gabinete e a sua pessoa, não consta nenhuma ligação telefônica com o referido advogado”.

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Filipe Coutinho
Época
Editado por Folha Política
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