quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Procuradoria-geral deve pedir abertura de inquérito contra Geddel


Imagem: Ueslei Marcelino / Reuters
Procuradoria-Geral da República deverá pedir abertura de inquérito para apurar supostos crimes cometidos pelo o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, em favor da liberação das obras do prédio La Vue, Ladeira da Barra, uma das áreas mais valorizadas de Salvador. O ministro, com gabinete no Palácio do Planalto, é acusado de pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero a forçar o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) a conceder licença ao empreendimento mesmo contra parecer técnico da área.


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O pedido de inquérito terá como base depoimento prestado espontaneamente por Calero à Polícia Federal. No depoimento, o ex-ministro relata conversa em que Geddel cobrou dele, de forma enfática, a concessão da licença para o La Vue, mesmo sabendo de recomendação em contrário dos técnicos responsáveis pela proteção do patrimônio histórico do país. O ministro teria dito a Calero que queria a liberação das obras porque um dos apartamentos do prédio, um dos mais luxuosos de Salvador, seria dele.

Calero considerou a cobrança acintosa, decidiu pedir demissão e denunciar o ex-colega de governo para se proteger de uma eventual investigação por corrupção. Em silêncio, o ex-ministro compareceu à Polícia Federal e narrou os detalhes dos diálogos suspeitos com o ministro da Secretaria de Governo. Como Geddel tem foro privilegiado, a PF recolheu as informações e repassou o depoimento para o Supremo Tribunal Federal (STF). O STF enviou o documento para a Procuradoria-Geral da República.

A partir das informações, a Procuradoria-Geral deverá pedir abertura de inquérito por advocacia administrativa, entre outros crimes, que teriam sido vislumbrados na suposta tentativa do ministro de pressionar um outro ministro a atender interesses particulares em detrimento de recomendações técnicas. A Comissão de Ética já anunciou a abertura de processo contra o ministro. O presidente Michel Temer disse no início da semana que o ministro seria mantido no cargo.

Em nota divulgada hoje a Polícia Federal confirma o depoimento de Calero. "A documentação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, responsável por investigar o eventual cometimento de crimes por pessoas com prerrogativa de foro", diz a polícia.

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Jailton de Carvalho
O Globo
Editado por Folha Política
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