terça-feira, 22 de novembro de 2016

‘Renan ataca quem está tentando passar o Brasil a limpo’, diz relator de pacote anticorrupção


Imagem: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Relator do projeto que estabelece dez medidas contra a corrupção, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou que não quer misturar "algo bom", citando o pacote, com um movimento que visa calar os investigadores da Operação Lava Jato. Para ele, esse movimento tem origem no Senado Federal. Onyx citou, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, 21, que há um grupo no Congresso que deseja que tudo "fique como está". Mas que vai ser possível dar "um bom final" para o projeto. O parecer será votado nesta terça-feira, 22, na comissão da Câmara.

"O Renan (Calheiros, presidente do Senado), a biografia dele explica ele. Quem tem um grau de comprometimento fica pensando 24 horas por dia como ele, ataca quem hoje está tentando passar o Brasil a limpo", declarou, ao comentar o projeto de Renan do abuso de autoridade.

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Onyx também disse que após a Câmara concluir a análise da proposta, deve ser apresentada uma revisão da lei de crimes de responsabilidade, que prevê o impeachment para integrantes do Poder Executivo. A ideia é permitir que juízes e promotores sejam enquadrados na lei e possam ser processados, disse o parlamentar.

"Vamos criar um filtro adequado, uma tipologia, tentar dar instrumento para enfrentar o corporativismo, vai se pedir uma comissão especial, com a imprensa controlando até que chegue um consenso, em quatro ou cinco meses vamos ter a revisão da lei para permitir para qualquer cidadão processar juiz ou um promotor", disse.

Comentando a retirada do item do relatório que incluía juízes e procuradores na lei de crimes de responsabilidade, Onyx confirmou que foi pressionado por um colega para manter a medida como condicionante do voto a favor do relatório. Mas não disse quem o pressionou. "Eu preciso tentar convencer meu colega que está com raiva ou ódio que pode mudar sua posição e pode ajudar o País", disse. O deputado afirmou que a questão vai ser tratada em outro projeto.

Ele ainda afirmou que retirou a punição para juízes e membros do Ministério Público da proposta para não misturar o pacote contra a corrupção com manobras do Congresso contra a Operação Lava Jato.

Caixa 2. O relator também disse que seu texto não deve incluir a anistia ao caixa 2 para crimes cometidos antes da aprovação da lei. "Não é possível ser anistiado", disse Onyx, referindo-se ao artigo do Código Eleitoral que trata a prática como ilícita.

O deputado afirmou que indicará no seu relatório final a aceleração de propostas em debate no Congresso como a que propõe o fim do foro privilegiado para políticos no País. Ele defende que a prerrogativa de foro esteja restrita a aproximadamente 20 políticos, citando os chefes do Executivo. "O foro privilegiado é uma excrecência", afirmou.

Ele esclareceu que não colocou a medida no projeto anticorrupção porque o fim do foro deve ser proposto no forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), e não de projeto de lei.

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Daniel Weterman
O Estado de S.Paulo
Editado por Folha Política
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