segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Renan busca aval de Temer a ações contra Judiciário


Imagem: André Dusek / Estadão
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), buscou respaldo político do Palácio do Planalto, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU) para as ações que tem levado adiante no Congresso Nacional contra o Judiciário.

De um encontro realizado no sábado na residência oficial do Senado e regado a feijoada e caipirinha, participaram o presidente Michel Temer; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE); o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco; o ex-presidente José Sarney; o presidente do TCU, Aroldo Cedraz; e outros dois ministros da Corte, Bruno Dantas e Vital do Rego Filho. Procuradas, as assessorias de Renan, Temer e Cedraz não se manifestaram.

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As recentes movimentações de Renan contra o Judiciário foram o principal assunto do encontro. Ele instalou na quinta-feira uma comissão especial para fazer um pente-fino nos contracheques de quem fura o teto do funcionalismo. O foco são os supersalários do Judiciário e do Ministério Público. O presidente do Senado também deve anunciar nesta semana um novo relator do projeto da Lei de Abuso de Autoridade, que na prática limita a atuação de investigadores. A proposta tem sido alvo de críticas da Operação Lava Jato.

No almoço, segundo fontes, Renan, que deixa a presidência do Senado em fevereiro, ressaltou que a comissão criada para investigar os supersalários vai “incomodar muito”. Ele citou como exemplo a ser investigado o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, onde haveria muitos supersalários.

Também apontou como contrassenso o fato de, atualmente, a pena máxima para os magistrados ser a aposentadoria compulsória. Lembrou da decisão da terça-feira passada, tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela é acusada de envolvimento com narcotraficantes e foi aposentada compulsoriamente. Em sua defesa, a juíza tentou justificar o recebimento dos pagamentos alegando que o narcotraficante se interessou pela casa de veraneio da família.

Presente nas conversas, Temer ouviu os interlocutores, mas não fez nenhum comentário a respeito. Apesar do silêncio do presidente, nas avaliações colocadas no encontro e em conversas entre integrantes da cúpula do Congresso, o entendimento é de que os avanços das investigações por parte da comissão servirão para mostrar as “mazelas” do Judiciário, em um momento em que vários setores da sociedade e os parlamentares discutem como implementar o teto de gastos públicos.

Em meio às colocações de Renan, o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, se colocou à disposição para ajudar no levantamento e cruzamento de dados dos “supersalários”. O filho de Aroldo, o advogado Tiago Cedraz, é citado em depoimentos do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia e um dos delatores da Lava Jato. Tiago alega que nunca patrocinou nenhum caso do grupo UTC perante o TCU.

Nas conversas mais reservadas, alguns chegam até a desafiar quem vai à comissão defender o pagamento de “supersalários”, que em alguns casos podem chegar até a R$ 200 mil.

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Convite. Na feijoada, Renan também comunicou aos presentes sobre o convite que fará ao juiz Sérgio Moro, um dos principais responsáveis por conduzir a Operação Lava Jato, para discutir o projeto que altera o texto da Lei de Abuso de Autoridade. A proposta passou a ser defendida mais intensamente por Renan após se deflagrada a Operação Métis, em que policiais federais fizeram busca e apreensão nas dependências do Senado, com autorização de um juiz federal. Integrantes da cúpula do Congresso, consideram que Moro não vai se posicionar a favor de abusos cometidos por autoridades, nem fazer da comissão um palanque para si.

Segundo presentes à reunião, apesar das críticas, Renan estava descontraído e chegou até a brincar com a escolha de senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para a relatoria da comissão. Segundo ele, não escolheu o futuro líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), em razão de “a cota de coragem” do senador já ter esgotado. Os dois peemedebistas constam hoje do rol de congressistas que são investigados na Operação Lava Jato e negam qualquer irregularidade em suas condutas.

Câmara. As conversas também se desenrolaram para a sucessão da Câmara dos Deputados prevista para fevereiro. Na frente de Maia, Renan ressaltou que via legitimidade na tentativa do deputado em tentar se reeleger.

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Erich Decat
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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