quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Renan cria 'crise institucional' para se proteger


Imagem:  Pedro Ladeira / Folhapress
Na tarde da terça-feira, dia 25 de outubro, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniu em seu gabinete os dois vice-presidentes da Casa, Romero Jucá, também do PMDB, e Jorge Viana, do PT. O tema da conversa eram as reações à operação da Polícia Federal que, dias antes, entrara no Congresso para apurar tentativas de obstruir investigações sobre senadores enrolados na Operação Lava Jato. Participava também desse encontro de cúpula um elemento estranho a reuniões desse tipo, o policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto, preso e libertado na ação da PF, suspeito de destruir escutas telefônicas e ambientais. Naquela manhã, Tavares  apresentara ao Supremo Tribunal Federal uma reclamação, na qual pedia a imediata suspensão do inquérito sob o argumento de que a Justiça de primeira instância não era competente para autorizar a ação. Foi esse servidor sem foro privilegiado o pivô da ofensiva que Renan, como porta-voz de boa parte da classe política, colocava em marcha para erguer barricadas contra os capítulos vindouros e potencialmente devastadores da Lava Jato.

Tavares – ou melhor, Renan – conseguiu o que pedira dois dias depois, quando o ministro Teori Zavascki mandou congelar a Operação Métis para que o Supremo pudesse analisar se o juiz Vallisney de Souza Oliveira poderia ou não ter autorizado a entrada da Polícia Federal no Senado. A vitória, entretanto, era simbólica. Foi favorável à encenação de que havia uma “crise institucional”, uma invenção de Renan e seus aliados com o objetivo de impor freios e constrangimentos à Justiça. Quando fez o primeiro grande movimento de contra-ataque, ao convocar uma entrevista coletiva na segunda-feira para atacar a Operação Métis, Renan centrou fogo no juiz Vallisney. “Um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra um Poder”, disse. O recado, porém, era mais abrangente: se algum magistrado, especialmente na primeira instância (e isso, logo, inclui o juiz Sergio Moro), se arvorasse a cometer excessos contra os poderosos da República, seria retaliado.

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Renan recorre a essa estratégia de intimidação em um momento em que responde a 11 inquéritos no Supremo – nove deles relacionados ao petrolão. O movimento, portanto, não é desinteressado. Após a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, a maior autoridade enrolada na Lava Jato é Renan. Há duas semanas, ÉPOCA revelou que o empresário Felipe Parente contou em seu acordo de delação premiada que recolhia propina de empresas fornecedoras da Transpetro e entregava em dinheiro vivo a uma emissária de Renan e seu colega de partido, o senador Jader Barbalho. Essa é apenas uma das suspeitas que recaem sobre o presidente do Senado na Lava Jato. Mas a ação da semana passada não é individual; tem apoio multipartidário, em um momento em que centenas de parlamentares são alvos da Lava Jato ou estão prestes a ser envolvidos na maior das delações, da empreiteira Odebrecht. Os passos da infantaria liderada por Renan foram combinados com a cúpula do PMDB no Senado, com senadores do PT, apoio de deputados do PCdoB, conselhos do presidente Michel Temer e até aval extraoficial de ministros do Supremo.

Horas depois que a Operação Métis entrou no Senado, Renan negociou com colegas para definir o tom da nota que seria a primeira reação ao caso. Ao longo dos dias, Renan consultou, informal e reservadamente, dois ministros do Supremo sobre as ações que poderia apresentar para questionar a competência do juiz Vallisney em autorizar a operação dentro do Parlamento. Na terça-feira, recebeu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), de quem cobrou um discurso mais enfático contra os “excessos” do Judiciário. Na véspera, Maia havia dado declarações evasivas sobre o caso, mas saiu dali dizendo que a decisão do juiz Vallisney fora “equivocada” e que o Senado deveria recorrer ao Supremo. “O presidente Renan tomou a decisão correta”, afirmou Maia. O presidente da Câmara não mudou de postura apenas por um pedido de Renan. Naquela mesma manhã, os deputados Jandira Feghali e Daniel Almeida, do PCdoB, cobraram de Maia uma posição pública contra a operação. Renan estava furioso, e não estava sozinho.

Com o poder de determinar a velocidade da tramitação da pauta econômica, prioridade do governo, Renan cobrou apoio público e tragou o Palácio do Planalto para sua empreitada. Cinco auxiliares diretos de Michel Temer ouvidos por ÉPOCA repetiram a avaliação de que a ação de Renan representava um risco real de paralisia da pauta legislativa, mas todos admitiram reservadamente concordar com as críticas dele. Demonstraram preocupação com o que classificaram como “abusos” da Lava Jato, um discurso comum a políticos que são alvos da operação. No dia da deflagração da Métis, o presidente Michel Temer pediu que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que horas antes irritara Renan ao defender a ação da polícia, telefonasse para o presidente do Senado e sugerisse que ele recorresse da decisão. O presidente ordenou ainda que Moraes evitasse declarações públicas sobre o episódio e não respondesse a Renan, que o chamara de “chefete de polícia”. Na quinta-feira, Temer ainda elogiou a decisão de Teori Zavascki de suspender a Operação Métis. “O que posso dizer é que, processualmente, foi uma medida correta”, afirmou. O Planalto, que também teme a Lava Jato, tomara partido.

Temer e Renan estiveram juntos ao menos quatro vezes nos últimos dias – três delas reservadamente e uma em público, na reunião desta sexta-feira também ao lado da presidente do Supremo, Cármen Lúcia. A preocupação de Temer com mais uma crise envolvendo a Lava Jato era tanta que ele se dispôs a intervir pessoalmente na terça-feira, depois que Renan ofendeu o juiz e Cármen Lúcia rebateu com a frase “todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós, juízes, é agredido”. “Não há a menor necessidade de, em uma convivência democrática livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, disse Cármen. Temer tentou agendar uma reunião entre os chefes dos Três Poderes no dia seguinte, mas Cármen Lúcia recusou o convite. Desse modo, ela evitou que Renan construísse a narrativa de uma “crise institucional” a seu favor.

O entorno do gabinete presidencial enxerga semelhanças entre a atuação de Renan e a do ex-deputado Eduardo Cunha às vésperas de ser afastado da presidência da Câmara pelo Supremo. Ambos são investigados pela Lava Jato; ambos são (ou eram) presidentes de Poderes. Mesmo que Renan não seja atingido por medidas cautelares extremas, como Cunha foi, aliados de Temer estão certos de que o Judiciário não esquecerá esses ataques quando a hora dele chegar. Um dos primeiros enfrentamentos nos Tribunais se dará na quinta-feira, 3 de novembro, quando o STF começar a julgar uma ação da Rede Sustentabilidade que questiona a presença na linha sucessória da Presidência da República de políticos que respondem a processos criminais. Renan responde a processos criminais.

Em sua guerra disfarçada de crise institucional, além dos procedimentos jurídicos, Renan sugeriu que a Câmara aprove o fim da “aposentadoria-prêmio” a juízes e promotores condenados por improbidade, um avanço institucional sempre negado pelo Congresso. O projeto que aumenta o salário de ministros do Supremo, que a cúpula do PMDB queria aprovar depois das eleições municipais, deve ser enterrado de vez. Renan ainda deve tirar da gaveta, mais uma vez, o projeto de lei que pune agentes públicos que cometam atos classificados como abuso de autoridade, uma forma de intimidar o Ministério Público. Da última vez que tentou isso, em julho, o Ministério Público convenceu os senadores da inconveniência de aprovar uma medida com implicações graves para investigações de corrupção. Em um acordo de cavalheiros, ficou acertado que as instituições discutiriam o tema até o início de 2017. De lá para cá, entretanto, as investigações se aproximaram tanto dos poderosos, especialmente com a prisão de Eduardo Cunha, que expressões como “ditadura do Judiciário”, “estado de exceção” e “empoderamento do Legislativo” passaram a ser repetidas com frequência no Congresso. É preciso fazer distinção entre as encenações de quem teme a Justiça e as crises reais, muitas delas causadas pela corrupção.

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Bruno Boghossian
Época
Editado por Folha Política
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