quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

'A toda hora um surto decisório... não sei se é a água que estamos bebendo no Tribunal', diz Gilmar Mendes sobre decisão de Luiz Fux


Imagem: Reprodução / Reds Sociais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou de "surto decisório" a decisão do ministro Luiz Fux determinando que o pacote anticorrupção retorne à estaca zero na Câmara da Deputados. "Estamos vivendo momentos esquisitos. A toda hora um surto decisório que não corresponde às nossas tradições. Não sei se é a água que estamos bebendo no Tribunal", disse a jornalistas nesta manhã. 

A decisão de Fux foi tomada na análise de uma ação apresentada no início do mês pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) que buscava anular as mudanças na proposta feitas na Câmara, como punição a juízes e procuradores por abuso de autoridade.

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Fux derrubou todas as mudanças feitas no texto original na comissão da Câmara e no plenário. Em sua decisão, o ministro afirmou que o projeto de lei tem uma "multiplicidade de vícios" e que o Congresso se sobrepôs ao anseio popular.

Gilmar criticou a decisão. "Temos que ser muito cuidadosos, e temos uma tradição de ser cuidadosos. Em geral, nos éramos árbitros em momentos de conflito e não atores ou causadores de conflitos. Temos que respeitar a harmonia e a independência entre os poderes, princípio esculpido no texto constitucional e permitir que as coisas funcionem com a dinâmica que elas têm", disse ele.

O ministro destacou ainda que é papel do Congresso fazer aperfeiçoamento e alterações quando recebe um projeto de lei. "Nunca ouvi falar de uma proposta que chega ao Congresso e não pode ser modificada", afirmou. Para ele, se esta regra se impusesse, o Congresso poderia se tornar "dispensável".

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Carolina Oms
Valor
Editado por Folha Política
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