quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Advogado e Alexandre Frota entram com ação para responsabilizar vândalos que depredaram Brasília


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ator e ativista Alexandre Frota, juntamente com o dr. Marcel Machado Muscat, propuseram Ação Popular contra o Governo do Distrito Federal e o IPHAN, pela omissão em perseguir judicialmente os terroristas que promoveram danos ao patrimônio público na semana passada, nos "atos" contra a PEC do teto dos gastos públicos. 


Após a depredação da semana passada, alguns vândalos chegaram a ser detidos pela polícia do Distrito Federal, mas alguns políticos petistas interferiram na investigação, impedindo que eles fossem indiciados pelo crime de terrorismo, como foi denunciado pelo deputado Fernando Francischini

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Face à omissão das autoridades responsáveis pela preservação do tombamento do conjunto urbanístico de Brasília, Frota e Muscat entraram com a ação popular, questionando os motivos da omissão. Segundo os autores, os organizadores que promoveram a baderna devem ser responsabilizados pelos danos. Eles citam entre os organizadores:  União Nacional dos Estudantes - UNE, representantes da Central Única dos Trabalhadores - CUT, do Movimento dos Trabalhadores sem Teto – MST, de organizações ligadas às universidades federais, como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Fluminense - Sintuff, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB.


Frota e Muscat acrescentam: "O que mais assusta é a declaração feita pelos 'Advogadas e advogados pela Democracia', que admite que o deputado Paulo Pimenta, a Senadora Gleise Hoffman, a dep. Erika Kokai, Ana Perugini, Leonardo Monteiro, Padre João, Adelmo Leão, João Daniel, Zarattini, Glauber, Ricardo Vale e Chico Vigilante, de alguma forma, exerceram advocacia administrativa, para o não enquadramento na Lei de Segurança Nacional dos vândalos que incendiaram ônibus, pixaram os monumentos, atacaram policiais e aterrorizaram a cidade". E perguntam: "Se esses parlamentares são solidários à causa, porque eles também não são solidários para reconstituir o erário público?".

Frota e Muscat explicam que visam "incentivar a população de todo o Brasil - qualquer brasileiro que está insatisfeito com o vandalismo e a mutilação do patrimônio público - a ajuizar ações na busca de responsabilizar os organizadores dos eventos, que possuem capital tanto para financiar o evento quanto para arcar com os prejuízos ao erário deixados".




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