sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

PF apura fraude em cobrança de royalties de mineração; Malafaia é levado coercitivamente


Imagem: Divulgação
A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Timóteo, que apura esquema de corrupção em 11 estados e no Distrito Federal. O pastor Silas Malafaia (PRB) é um dos investigados e estaria entre os que receberam valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. 

Estão sendo cumpridos 52 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas suspeitas de envolvimento com uma organização criminosa constituída para a fraude dos royalties da exploração mineral - 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) tem como destino os municípios. Em 2015, os valores recolhidos a título de CFEM chegaram a quase R$ 1,6 bilhão.

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Além das buscas, os 300 policiais federais envolvidos na ação também cumprem, por determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar até R$ 70 milhões.

A Justiça determinou ainda que os municípios se abstenham de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.

De acordo com a PF, um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties, oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e de uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM.

Os federais descobriram que a organização criminosa investigada se dividia em ao menos quatro grandes núcleos: o núcleo captador, formado por um diretor do DNPM e pela esposa dele, que realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria registrada em nome da mulher desse diretor do DNPM, que é suspeita de repassar valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.

A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que Silas Malafaia pode ter “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

A Operação Timóteo começou ainda em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Somente ele pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões.

As ações da PF acontecem na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, da Bíblia: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição”.

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André Guilherme Vieira
Valor
Editado por Folha Política
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