quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

STF endossou o deboche institucional, diz ministro Marco Aurélio


Imagem: André Coelho / Ag. O Globo
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira que a Corte saiu com a imagem desgastada após a decisão do plenário ontem de manter, por seis votos a três, Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando do Senado, embora impedido de assumir a Presidência da República em caso de ausência de Michel Temer. 
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Segundo o ministro, responsável pela liminar que determinava o afastamento do pemedebista do cargo, o STF acabou por “endossar um verdadeiro deboche institucional” ao permitir a permanência de Renan à frente do Senado. “O Supremo saiu, a meu ver, como a última trincheira da cidadania, desgastado. Agora também saiu desgastado o Senado”, afirmou Marco Aurélio hoje em entrevista à rádio Jovem Pan.

“Não vejo com bons olhos a decisão do tribunal. As gerações futuras e a história são cobradoras impiedosas quanto à fidelidade do tribunal”, acrescentou à rádio. O Rede Sustentabilidade, que ingressou com ação cautelar para afastar Renan da presidência do Senado, entende que o pemedebista não poderia estar na linha de sucessão depois que se tornou réu em uma ação penal .

A tese foi acatada na liminar concedida por Marco Aurélio na última segunda-feira. “Nós precisamos corrigir rumos e, para corrigir rumos e chegar a dias melhores, há de se respeitar, até de forma ortodoxa, a lei das leis da República, que é a Constituição”, frisou.

O ministro do Supremo observou que a recusa de Renan em receber a intimação pelo oficial de Justiça enviado pela Corte cria, por outro lado, uma situação de insegurança jurídica ao país.

“Digo que, cada qual dos integrantes do Supremo tem que perceber a envergadura da cadeira e perceber que o Supremo é o órgão máximo do Judiciário, e que o exemplo vem de cima. Temos uma situação que pode se repetir e isso é péssimo em termos de segurança jurídica”, declarou.

Marco Aurélio também criticou o ministro Gilmar Mendes, que após a liminar chegou a defender nos bastidores seu impeachment do Supremo. “Olha a que ponto chegamos. “Não sei como ele chegou a dizer o que disse, mas é de todo lamentável”.

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Fernando Taquari
Valor 
Editado por Folha Política
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