segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Especialistas veem Moraes como ‘nome conservador’ no Supremo


Imagem: Rafael Arbex / Estadão
Reconhecido no meio jurídico, com trajetória no Ministério Público de São Paulo, na Faculdade de Direito da USP e na advocacia, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes pode simbolizar um nome mais conservador em relação a outros recém-indicados para o Supremo Tribunal Federal. A avaliação é de especialistas ouvidos pelo Estado sobre a indicação de Moraes para a vaga de Teori Zavascki, morto no dia 19 em um acidente aéreo em Paraty (RJ).

Na avaliação do professor de Direito Constitucional da FGV-SP, Rubens Glezer, Moraes se situa ‘claramente em um espectro ideológico mais conservador’ e tende a adotar uma linha mais punitivista, além de ser um nome considerado ‘afinado’ com o governo Temer e as reformas que ele pretende adotar.

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O professor, contudo, faz a ressalva de que, no Supremo, Moraes terá independência total para atuar, o que lhe permitirá revelar melhor seus posicionamentos e entendimentos sobre diversos temas. “Só quando ele ganha essas garantias todas (de independência) é que a gente sabe como a pessoa pensa”, afirma Glezer lembrando que, enquanto advogado, Moraes foi leal a seus clientes e, enquanto ministro de Justiça, foi leal a agenda do governo.

Já o também professor da Direito FGV São Paulo Luciano Godoy avalia que, apesar de o nome do ministro da Justiça ficar associado ao governo Temer pela sociedade, seu currículo lhe dá credenciais para assumir o posto. “Se a pessoa tem uma historia anterior de reputação jurídica e acadêmica, não há problema nenhum, o que criticamos são as pessoas que ascendem ao STF por critérios meramente políticos o que não é o caso dele”, disse.

O ex-presidente do STF, Carlos Velloso, também ressaltou o histórico de Moraes, e disse que “ninguém chega ao STF com biografia significativa e vai emporcalhar essa biografia. A escolha de Alexandre de Moraes foi, portanto, boa”.

Posicionamento semelhante tem a advogada constitucionalista, Vera Chemim. “Independentemente dos lapsos cometidos em sua atuação enquanto ministro da Justiça do Governo Temer, Alexandre de Moraes não deixa dúvidas sobre a sua maturidade intelectual, especialmente com relação ao seu conhecimento e capacidade no âmbito do direito constitucional”, afirma.

Godoy lembra ainda que, apesar de o próprio Alexandre de Moraes ter se colocado contra a indicação de ministros de Estado para o STF em sua tese de doutorado na USP em 2000, vários outros nomes que foram indicados para a Corte assumiram cargos no governo e, ainda assim, foram bem reconhecidos no meio jurídico.

Os ex-ministros Nelson Jobim e Maurício Correia, por exemplo, que chegaram ao topo da Corte máxima, também ocuparam cargos de ministros da Justiça nos governos FHC e Itamar Franco, respectivamente.

O próprio decano do STF, ministro Celso de Mello, atuou como consultor-geral do Ministério da Justiça antes de ser indicado para a Corte no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Já o professor Glezer defende ainda que, diante do contexto político nacional, haja um tempo ‘razoável’ entre a indicação de Moraes e a sabatina no Senado para que todas as questões envolvendo o nome do atual ministro da Justiça sejam levadas a escrutínio público e debatidas pela imprensa.

Para o advogado constitucionalista Marcus Vinicius Macedo Pessanha, do Nelson Wilians e Advogados Associados, há um certo receio com a nomeação de Moraes para a Suprema Corte. “Se por um lado ele possui uma produção acadêmica interessante, seus últimos posicionamentos jurídicos são preocupantes, demonstrando uma verve polêmica que traz alguma insegurança aos valores do estado democrático de direito.”

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Mateus Coutinho e Fausto Macedo
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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