sábado, 25 de fevereiro de 2017

'Juiz militante usando a toga para fazer política', diz colunista sobre decisão que proibiu Doria de apagar pichações


Imagem: Reprodução / O Reacionario
Após a cassação da liminar que impedia o prefeito de São Paulo, João Doria, de apagar grafites sem autorização do Conpresp, o colunista Eric Balbinus, do site O Reacionário, comentou a decisão cassada, e afirmou: "O que havia era um juiz militante usando a toga para fazer política". A decisão foi cassada porque as atribuições do Conpresp limitam-se a bens tombados. 


Em seu artigo, Balbinus afirma: 

Na semana passada, comentei aqui sobre a decisão do juiz Adriano Marcos Laroca, que resolveu proibir o prefeito João Doria de fazer a zeladoria da cidade para que a chamada "arte urbana" não fosse apagada. Para fazer valer o desejo de vândalos e radicais de esquerda, ele tentou subordinar a ação do prefeito ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo (Conpresp). Não colou, e hoje a decisão foi revertida pela desembargadora Maria Olívia Alves. 

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Mas, qual foi a razão disso?
Está aqui na decisão dele (leiam na íntegra no site do Conjur). Não há qualquer amparo em legislação que submete as ações de zeladoria ao tal conselho, muito menos proibição a limpeza urbana. O que havia era um juiz militante usando a toga para fazer política. 
“É de se pensar se tal ação, sob forte recalque janista, não seria preconceituosa e autoritária, excludente de expressões culturais que buscam justamente a inserção social e a integração de pessoas com realidades ou experiências tão diferentes, princípios ou valores estes que, necessariamente, deveriam nortear as políticas da cultura e do desenvolvimento urbano. Também é de se ponderar se, ao invés de excluir e marginalizar jovens de baixa renda pelo aumento da proibição, não seria melhor acolhê-los em programas de desenvolvimento de suas habilidades artísticas, afastando-os do crime organizado, sem contar que a arte é tida como uma forma de sublimação do fluxo ou moção pulsional, ou seja, toda a força da pulsão é desviada, ainda que satisfação parcial, de sua finalidade primária para se colocar então a serviço de uma finalidade social, seja ela artística, intelectual ou moral”.
O juiz da Associação dos Juízes que Fingem atuar pela Democracia já conseguiu seus cinco minutos de fama. Melhor aguardar outra oportunidade de aparecer na mídia, seja defendendo invasores de prédios públicos ou extremistas praticando atos de terrorismo nas ruas, como é de praxe entre essa gente.
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Luciana Camargo
Folha Política

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