sábado, 11 de março de 2017

'Bessias' admite à PF que posse de Lula como ministro não foi 'uma situação habitual'


Imagem: Reprodução / IstoÉ
Em meio à grave crise que se instalara no governo Dilma Rousseff, em março do ano passado, um assessor ganhou ares anedóticos. O ex-subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Rodrigo Araújo Messias, ficou mais conhecido como ‘Bessias’ pela referência feita por Dilma em áudio interceptado pela Polícia Federal. Em conversa telefônica com o ex-presidente Lula, Dilma lhe avisava que estava enviando ‘Bessias’ com o termo de posse para o cargo de ministro da Casa Civil. “E só usa em caso de necessidade”, alertou a presidente. 


O diálogo foi uma tentativa de obstruir a Lava Jato, porque a nomeação daria foro privilegiado a Lula e o tiraria das garras do juiz Sergio Moro. O caso está sob investigação da Polícia Federal. Personagem-chave, Messias foi ouvido pela PF em 22 de dezembro do ano passado. A revista IstoÉ teve acesso com exclusividade ao seu depoimento. O ex-assessor da Casa Civil admitiu aos investigadores que o procedimento adotado com o termo de posse não foi uma “situação habitual” e que a publicação de uma edição extra do Diário Oficial, como a que ocorreu para agilizar a nomeação de Lula, seria comum somente para “atos normativos urgentes”.

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Foi a primeira vez que Messias foi ouvido sobre o assunto. Com base nos elementos colhidos na investigação, o delegado Marlon Oliveira Cajado concluiu que Lula e Dilma atuaram para obstruir a Lava Jato e recomendou o envio da investigação à primeira instância, por eles não terem mais foro privilegiado. Segundo Messias, ele foi chamado pessoalmente pela então presidente Dilma Rousseff para resolver a questão do termo de posse. “Ao se preparar para sair para o almoço, recebeu uma ligação da então presidente Dilma, a qual lhe solicitou que levasse o termo de posse do ex-presidente Lula para colher a assinatura dele”. Questionado pela PF se Dilma lhe pediu que transmitisse a Lula alguma recomendação para uso do termo de posse, Messias respondeu negativamente. Segundo ele, o documento não estava assinado por Dilma e foi trazido de volta para seu gabinete na Casa Civil.

Tudo isso ocorreu no longo dia 16 de março do ano passado. Apesar de ter prestado depoimento no sentido de defender Dilma e os envolvidos, Messias deixou escapar algo que complica o ex-presidente Lula: segundo ele, havia pressa para nomeá-lo e, para isso, foi adotado um procedimento não usual. Aos agentes federais, Messias disse se recordar de apenas um caso parecido. Tratou-se de uma nomeação feita pelo ex-ministro Carlos Gabas. “O declarante informa que, embora não seja situação habitual, já teria ocorrido de o empossado assinar o termo de posse sem a presença ou a prévia assinatura da autoridade empossante”, afirmou à PF. Em seguida, as autoridades quiseram saber de Messias se havia real necessidade de publicar uma edição extra do Diário Oficial ainda no mesmo dia para formalizar a nomeação do petista, ao que ele respondeu: “A publicação extra do Diário Oficial da União é muito comum para atos normativos urgentes e administrativos”.

Realmente, Dilma e Lula tinham pressa, como ficou claro no diálogo que o juiz federal Sérgio Moro tornou público e incendiou o clima político do País. No dia seguinte, o Palácio do Planalto realizaria uma cerimônia para dar posse a Lula e aos outros ministros. Na ocasião, Dilma deu declarações inflamadas dizendo que o grampo havia sido ilegal e que o termo de posse havia sido enviado a Lula para o caso de ele não poder comparecer à cerimônia. Um gesto inequívoco de despiste. As armações, muitas delas engendradas no interior do gabinete presidencial, tinham o único propósito de evitar a prisão preventiva de Lula, já encaminhada, assegurando-lhe o privilégio de foro. Conforme publicou ISTOÉ na ocasião, àquela altura, o Planalto já tinha informações seguras de que o Ministério Público, em Curitiba, estava de prontidão para pedir a preventiva do petista. Os pedidos de prisão estavam prontos para serem levados ao juiz Sérgio Moro na quinta-feira 17, portanto cinco dias antes da previsão inicial de posse de Lula. As bases para a detenção do ex-presidente petista eram as seguidas tentativas de impor obstáculos às ações do Judiciário – atestadas pelos grampos.

BANCO DOS RÉUS

Lula está cada dia mais encalacrado na Operação Lava Jato. A Procuradoria-Geral da República ainda avalia se fará o envio do processo para a primeira instância, como recomendou a PF. O petista acumula ações na Justiça. No próximo dia 14, ele vai se sentar pela primeira vez no banco dos réus. Prestará depoimento pessoalmente na 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, perante o juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite. O caso é conduzido pelo juiz Vallisney de Oliveira. Trata-se do processo em que o petista é acusado de comandar a compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, com base na delação do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS). Sua defesa, depois de afirmar que preferia um depoimento presencial, entrou com nova petição solicitando que Lula fosse ouvido por videoconferência, o que foi negado pelo juiz. Em seu despacho, o magistrado ainda o repreendeu: “Assim, sua ausência na data agendada por este juízo será considerada como falta de interesse em realizar sua autodefesa”. Lula ainda amargou outras duas derrotas na última semana: o STJ negou uma liminar para suspender a ação sobre o tríplex e a Justiça também rejeitou por unanimidade uma queixa-crime de Lula contra o juiz Sergio Moro.

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Entenda o caso

1. Em 4 de março de 2016, Lula é alvo de mandado de condução coercitiva na Lava Jato, autorizado pelo juiz Sérgio Moro

2. Em 16 de março de 2016, a então presidente Dilma Rousseff publica às pressas edição extra do Diário Oficial nomeando Lula como ministro da Casa Civil

3. Também em 16 de março, a Justiça Federal torna público diálogo entre Dilma e Lula, ocorrido às 13h32 do mesmo dia. Dilma afirma ao ex-presidente que está mandando por meio de Bessias (Jorge Messias) “o papel (termo de posse) pra gente ter e só usar em caso de necessidade”

4. Em 17 de março, dia seguinte, o Palácio do Planalto realiza cerimônia para empossar Lula no cargo de ministro. Dilma disse, na ocasião, que o grampo foi ilegal e que o termo de posse foi enviado a Lula apenas para pegar sua assinatura, caso ele não pudesse comparecer à cerimônia

Em 3 de maio, em Curitiba, Lula e Moro estarão frente a frente justamente pelo processo do tríplex do Guarujá. Segundo a Procuradoria, o imóvel foi reformado pela OAS em troca de benesses obtidas por meio do esquema do Petrolão. É a primeira vez que ele vai prestar depoimento a Moro na condição de réu.

Outro imóvel ligado a Lula foi motivo de revés. Moro determinou o sequestro de um apartamento em São Bernardo do Campo vizinho ao qual o petista reside, mas que também é ocupado por ele. O imóvel pertenceria a Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula e também alvo da Lava Jato. O sequestro ocorre por suspeitas de irregularidades envolvendo o apartamento e tem o objetivo de impedir que ele seja vendido. A defesa do petista jura que ele não tem envolvimento com corrupção ou irregularidades. Diz que ele nunca recebeu propina nem tramou contra a Lava Jato. As autoridades não têm a mesma convicção. Não por acaso, o petista é réu em cinco processos e nunca esteve tão próximo de uma condenação. Até então, Lula só tinha respondido às acusações por meio de seus advogados. Agora, ele terá a chance de se explicar pessoalmente. Dificilmente, porém, sua proverbial oratória será capaz de ludibriar a Justiça.

O que pesa contra Lula 

Obstrução da Lava Jato: Lula é réu na Justiça Federal do DF sob acusação de comandar a compra do silêncio do ex-diretor Nestor Cerveró, para evitar sua delação premiada

Tríplex no Guarujá – Lula se tornou réu sob acusação de corrupção em duas benesses ofertadas pela OAS: a reforma de um tríplex reservado ao ex-presidente e o pagamento da armazenagem de seu acervo

Cobertura em São Bernardo – Lula é réu na Lava Jato por ter recebido da Odebrecht um terreno para a instalação da sede do Instituto Lula e uma cobertura ao lado da sua em São Bernardo do Campo

Zelotes – O juiz federal Vallisney Oliveira acatou, no âmbito da Operação Zelotes, a denúncia contra Lula por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa em negociações que levaram à compra de 36 caças suecos e à prorrogação de incentivos fiscais a montadoras de veículos. Seu filho, Luiz Claudio, ganhou R$ 2,5 milhões no esquema e também é réu

Angola – A última denúncia contra o petista o acusa de organização criminosa, corrupção passiva e tráfico de influência. A Procuradoria do DF diz que Lula atuou para o BNDES liberar recursos para uma obra da Odebrecht em Angola, obtendo em troca a contratação de uma empresa de seu sobrinho

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Aguirre Talento 
IstoÉ
Editado por Folha Política
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