segunda-feira, 27 de março de 2017

Blogueiro diz que é 'inimigo capital' de Moro para tentar ser julgado por outro juiz


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A defesa de Eduardo Guimarães, do 'Blog da Cidadania', ingressou com petição para que o juiz Sérgio Moro se declare suspeito para julgar o blogueiro, suspeito de ter avisado a envolvidos na 24ª fase da Lava-Jato, em investigação da Operação Alethea, sobre a existência de medidas judiciais sob sigilo — e que estavam pendentes de cumprimento. Esta fase motivou a condução coercitiva do ex-presidente Lula em 2016. E informações sobre a ação policial foram divulgadas pelo 'Blog da Cidadania', uma semana antes de sua realização.


A defesa de Guimarães afirma que o juiz e o blogueiro são "inimigos capitais", e que isso retira de Moro a imparcialidade necessária para que sejam tomadas medidas em relação ao investigado.

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A razão é que em maio de 2015, Guimarães entrou com uma representação contra o juiz no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), requerendo medidas administrativas contra suas condutas. Em agosto do mesmo ano, Moro apresentou reclamação criminal contra o blogueiro, na condição de vítima de crime de ameaça.

"Por óbvio, aquele que representa criminalmente na condição de vítima de um crime praticado por alguém não pode figurar como julgador dessa mesma pessoa em caso distinto (...) Extrapola qualquer limite racional imaginar que aquele que se diz vítima de alguém possa julgá-lo criminalmente", diz a petição do advogado, ressaltando ainda que "a inimizade entre o cidadão Sérgio Fernando Moro e o cidadão Carlos Eduardo Cairo Guimarães é antiga, recíproca e manifesta"

O advogado diz ainda que Moro aparenta "malquerença" e "desapreço" por Guimarães porque, em sua decisão, afirmou que ele não seria um jornalista autêntico porque "um verdadeiro jornalista não revelaria jamais a sua fonte"

A defesa afirma na petição que, antes de Moro determinar a condução coercitiva de Guimarães, ela já havia sido pedida pela Polícia Federal e negada pelo juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal de Curitiba.

Josegrei teria entendido que não havia motivos para conduzir Guimarães coercitivamente, porque provavelmente era de interesse dele esclarecer "as razões que motivaram a realização de postagens envolvendo o magistrado Sérgio Moro" e que não havia indícios de que não colaboraria com a investigação.

"O argumento do juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Criminal de Curitiba, fortaleze a ilegalidade da condução coercitiva determinada neste processo pelo juiz Sérgio Moro, pois as premissas fáticas são exatamente as mesmas", diz a petição.

O juiz Marcos Josegrei da Silva negou a condução coercitiva no processo em que eram apuradas as supostas ameaças a Moro. O juiz Sérgio Moro determinou a condução coercitiva no processo que envolve vazamento de informações sigilosas a alvos de operação policial.

O advogado pede ainda a Moro que, caso não se considere suspeito, encaminhe para o julgamento do Tribunal Regional da 4ª Região.

Relembre o caso

O blogueiro Eduardo Guimarães foi levado a depor coercitivamente e foi alvo de mandado de busca e apreensão expedidos pelo juiz Sérgio Moro, a pedido da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). Guimarães antecipou operação da Lava-Jato contra o ex-presidente Lula.

Ao pedir a condução coercitiva, Ministério Público e Polícia Federal já sabiam que uma funcionária da Receita Federal havia passado a informação ao blogueiro, pois foi decretada quebra do sigilo telefônico de Guimarães.

A quebra do sigilo telefônico gerou discussão sobre violação ao sigilo de fonte. Na ocasião, a assessoria da Justiça Federal argumentou em nota que “não é necessário diploma para ser jornalista, mas também não é suficiente ter um blog para sê-lo”

Após receber críticas de entidades de jornalistas, o juiz Sérgio Moro pediu proteção de sigilo da fonte no processo do blogueiro e determinou a retirada do processo do resultado das quebras de sigilo de dados, sigilo telemático e de busca e apreensão, isso em endereços eletrônicos e nos endereços de Guimarães. Ou seja, qualquer prova obtida por meio da quebra de sigilo telefônico não será utilizada contra o blogueiro.

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Cleide Carvalho
O Globo
Editado por Folha Política
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