quinta-feira, 23 de março de 2017

'Com todo respeito, não tem pé nem cabeça', diz procurador da Lava Jato sobre anular provas porque vazaram


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O coordenador da força-tarefa da operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol, afirmou na tarde desta quarta-feira (22/03) que a proposta de anulação de delações premiadas vazadas ilegalmente à imprensa “não tem pé, nem cabeça”. Deltan não citou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que chegou a dizer que havia possibilidade de anular colaborações após vazamentos. Mendes se envolveu em polêmica com Rodrigo Janot, procurador-geral da República, após afirmar que o órgão divulgou informações de processos sigilosos, como os nomes dos políticos suspeitos de receber propina da Odebrecht.


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"A ideia de anular colaborações ou provas porque informações foram vazadas ilegalmente para a imprensa, com todo respeito, não tem pé, nem cabeça. É claro que vazamentos são condenáveis, mas a proposta peca por falta de senso prático e de amparo jurídico", afirmou o coordenador da força-tarefa. "Em resumo, apesar da possível boa-fé de eventuais defensores da ideia, anular colaborações, porque os depoimentos vazaram não é razoável por abrir espaço para o esvaziamento do instrumento da colaboração. A proposta preocupa por potencialmente acarretar a impunidade de políticos e empresários do círculo do poder que desviaram bilhões e estão na iminência de serem responsabilizados".

Dallagnol disse ainda que a anulação de delações vazadas abriria um canal para que os próprios delatores ou pessoas mal intencionadas ficassem impunes.

"A sugestão de que o vazamento contamina a prova que lhe antecede não tem fundamento legal. A lei prevê explicitamente que mesmo as provas consideradas ilícitas podem ser legalmente utilizadas quando têm uma fonte legal independente da suposta fonte ilícita. Isso faz com que a coleta original das provas, dentro de um procedimento regular de colaboração premiada, garanta a aceitação e plena legalidade das evidências".

Na manhã de hoje, Janot acusou o ministro Gilmar Mendes de sofrer de “decrepitude moral e disenteria verbal”. O procurador fez as críticas numa resposta à acusação do ministro de que procuradores teriam convocado uma entrevista coletiva em off na semana passada para vazar os nomes dos políticos suspeitos de receber propina da Odebrecht. Janot disse que Mendes apontou o dedo contra o Ministério Público, mas se omitiu sobre o uso do off no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no próprio STF.

"Não vi uma só palavra de quem teve uma disenteria verbal a se pronunciar sobre essa imputação o Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. Só posso atribuir tal ideia a mentes ociosas e dadas a devaneios. Mas infelizmente com meios para distorcer fatos e instrumentos legítimos de comunicação institucional", disse o procurador-geral no encerramento de encontro de procuradores regionais eleitorais na Escola Superior do Ministério Público.

Janot não mencionou o nome de Mendes, mas fez uma série de referências que não deixam dúvidas sobre o alvo de suas criticas. As informações sobre o a suposta coletiva foram divulgadas pela imprensa no domingo e replicadas por Mendes ontem à tarde no STF. Ao falar sobre o suposto vazamento dos nomes de políticos da lista de Janot, o noticiário fez referências a prática do off no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no STF. Para Janot, o ministro preferiu direcionar os ataques ao Ministério Público e omitiu, de forma deliberada, as menções ao uso do off no Palácio, do Congresso e no STF.

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Editado por Folha Política
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