sexta-feira, 3 de março de 2017

Depoimento de Odebrecht pode levar à cassação do registro de partidos envolvidos em corrupção


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Quando, em junho de 2015, Emílio Odebrecht disse que três novas celas teriam de ser construídas no País – para ele próprio, Lula e Dilma Rousseff – o presidente do Conselho de Administração do grupo empresarial baiano não estava apenas desabafando por conta da prisão do filho Marcelo, acusado de envolvimento direto no maior esquema de corrupção de todos os tempos, o Petrolão. Emílio estava a fazer uma grave ameaça, minimizada posteriormente, mas que acabou confirmada por Marcelo Odebrecht em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


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Ao discorrer sobre o esquema de corrupção ao ministro Herman Benjamin, relator do processo que investiga as irregularidades cometidas no escopo da chapa Dilma-Temer, o empresário afirmou ter repassado R$ 150 milhões à campanha de 2014 da petista. Como se não bastasse, Marcelo Odebrecht disse que a então presidente Dilma Rousseff sabia do esquema criminoso e do pagamento de propinas por meio de empresas offshore.

Marcelo Odebrecht está preso desde junho de 2015 e conta os dias para deixar o cárcere no vácuo de um acordo coletivo de colaboração firmado entre diretores e ex-executivos do grupo e Ministério Público Federal (MPF). Se de fato repetiu no TSE o que disse à força-tarefa da Operação Lava-Jato, o empresário terá cometido uma enorme irresponsabilidade se faltou com a verdade. Até porque, sua almejada liberdade estaria sob risco.

Dilma, por meio de sua assessoria, afirmou ser mentirosa a afirmação de Marcelo Odebrecht, como se no Brasil fosse possível fazer política sem muito dinheiro, na maioria das vezes de origem duvidosa. Ao revelar o esquema, Marcelo arrastou ao olho do furacão outros próceres petistas, como Lula – o dramaturgo do Petrolão –, Guido Mantega, Antonio Palocci Filho (preso em Curitiba) e o marqueteiro João Santana. Todos negaram as acusações ou optaram por não fazer comentários.

De acordo com Odebrecht, parte do montante destinado à campanha de Dilma foi paga ao marqueteiro do PT em contas no exterior. É nesse exato ponto que o partido corre um sério risco, pois no caso de a legislação eleitoral ser levada ao pé da letra, a cassação do registro partidário é inevitável. O que vale também a todos os partidos denunciados por Odebrecht e que receberam no exterior dinheiro para campanha.

É importante ressaltar que o PT viveu situação idêntica por ocasião da CPMI dos Correios, quando descobriu-se que Duda Mendonça recebera parte dos honorários em conta bancária no exterior. O partido só não foi à lona porque a oposição de então preferiu agarrar-se ao discurso da governabilidade.

Como o Brasil transformou-se em palco de piruetas interpretativas por parte do Judiciário, que se contorce diante da lei para amenizar ou evitar condenações, a chance de cassação do registro de um partido é pequena, mas está prevista na legislação eleitoral, que proíbe o recebimento de dinheiro de campanha vindo do exterior. Por outro lado, ainda é necessário decifrar o quanto foi pago através de caixa 2 e de forma oficial, assim como é importante esclarecer o que era propina e o que era doação de fato.

Cassações à parte, causa espécie o fato de Dilma, Lula, Mantega, Palocci e Santana negarem as acusações, mesmo que isso seja um direito garantido ao acusado. O Brasil precisa urgentemente ser passado a limpo, mas é importante ressaltar que o horizonte carrancudo que começa a surgir é prenúncio de acirramento da grave crise política que chacoalha o País.

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Ucho.info
Editado por Folha Política
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