terça-feira, 7 de março de 2017

Doria lança programa para reduzir tempo de abertura de empresas para cinco dias


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O prefeito de São Paulo, João Doria, lançou na última segunda-feira (06) o programa “Empreenda Fácil”, que visa reduzir o tempo de abertura de empresas na cidade. De acordo com Doria, o prazo de abertura, que chega a ser superior a 100 dias, será reduzido para apenas cinco dias úteis por meio de um “esforço coletivo e parceria entre os governos federal, estadual e municipal”. O processo será realizado, em sua maior parte, pela Internet, sem exigência de deslocamento do empresário entre diferentes órgãos públicos.


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“Estamos caminhando rapidamente para aquilo que é viável de imediato. A redução para um prazo inicial de cinco dias e depois de dois dias úteis para constituição de uma microempresa na cidade de São Paulo. É um padrão acima do internacional, mas um compromisso que estamos assumindo a partir de agora”, afirmou o prefeito.

Por dia, São Paulo registra a abertura de cerca de 250 empresas e cerca de 80% das atividades econômicas da cidade são executadas por empresas de baixo risco, que serão as beneficiadas pelo novo sistema neste primeiro momento. São considerados empreendimentos de baixo risco aqueles situados em edificações com área construída inferior a 1.500 m² ou instalados em área de até 500 m², independentemente do porte da edificação, desde que não demandem licenciamentos específicos como o ambiental. Em uma segunda fase, serão desenvolvidas soluções eletrônicas para reduzir os prazos para a abertura de empresas de alto risco, pedidos de licenciamento de empresas já existentes e fechamento dos estabelecimentos.

Doria também lembrou o impacto que o programa terá no relatório Doing Business, do Banco Mundial, principal análise do ambiente de negócios em cada país: “Essa modernização confere à cidade visibilidade internacional, já que permitirá ao Brasil melhorar sua classificação no ranking que avalia mercados favoráveis para negócios e investimentos, o Doing Business”, afirmou. O Brasil está atualmente na 175ª posição nesse quesito do ranking, que analisa 190 países, e no caso brasileiro a análise é feita com base nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. O Doing Business também compõe as variáveis analisadas pelos principais rankings de liberdade econômica do mundo feitos pela Fraser e pela Heritage.

De acordo com o vice-governador do Estado de São Paulo, Márcio França, “hoje mais de 150 cidades do estado já fazem a abertura de empresas em 48 horas e era inadmissível que a capital de São Paulo, que é uma referência mundial e uma cidade modelo, continuasse com esse modelo tão atrasado”, disse.

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Marcelo Faria
Ilisp
Editado por Folha Política
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