sábado, 4 de março de 2017

Em dois anos, STF aceitou apenas cinco denúncias na Lava Jato


Imagem: José Cruz / Agência Brasil
Desde o dia 6 de março de 2015, quando a Procuradoria-Geral da República abriu os primeiros inquéritos para investigar políticos na Operação Lava Jato, baseados nas delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu apenas cinco ações penais decorrentes das apurações. O número foi divulgado nesta sexta-feira, em um balanço da PGR sobre as investigações conduzidas pelo grupo de trabalho comandado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot.


Naquele dia, 28 inquéritos foram instaurados para investigar 55 políticos supostamente envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras. De lá para cá, mais nove procedimentos de apuração foram abertos e seis, arquivados.

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“Não só avançamos nessa área temática, com desenvolvimento de técnicas de investigação e definição de estratégias, como tivemos mais agilidade nos trâmites dos processos de pessoas com prerrogativa de foro”, afirma Janot, que desde janeiro de 2015 é auxiliado por um grupo de dez de procuradores da República e mais seis colaboradores, que trabalham em cooperação com a força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

O procurador-geral da República define o esquema descortinado pelas investigações como “teia criminosa se divide em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes”.

Entre as 20 denúncias apresentadas por Rodrigo Janot contra 59 acusados, no entanto, apenas seis foram analisadas pelo Supremo. Uma delas, contra o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-AL), não foi aceita.

Em outras cinco ações propostas pelo Ministério Público Federal, o STF recebeu as acusações contra Gomes, o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Solange Almeida (PMDB-RJ). Isso significa que eles se tornaram réus e serão julgados.

Como têm foro privilegiado, Gleisi, Meurer e Aníbal Gomes terão as sentenças assinadas no Supremo. Os dois processos contra Cunha, um deles em companhia de Solange, estão sob responsabilidade do juiz federal Sergio Moro, à frente dos processos da Operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba.

Enquanto o STF abriu apenas cinco ações penais e não concluiu nenhuma delas, a propósito, Moro finalizou 25 processos, com 123 condenados e 36 absolvidos.

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Editado por Folha Política
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