quinta-feira, 16 de março de 2017

Eunício diz que é 'fundamental' que projeto sobre lista fechada seja aprovado


Imagem: Waldemir Barreto / Agência Senado
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira (16) ser "fundamental" que a Casa aprove um projeto que estabeleça o chamado voto em lista fechada nas eleições.

Nesse tipo de modelo, o eleitor passaria a votar na legenda que, por sua vez, elaboraria uma lista ordenada de candidatos.

Desde que o Congresso voltou do recesso, no mês passado, parlamentares de diversos partidos têm defendido mudanças no atual modelo político-eleitoral e no financiamento de campanhas.

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"Em uma nota conjunta, ontem [quarta, 15], definimos que o projeto [de lista fechada] é fundamental a ser iniciado e discutido nesta Casa e aprovado para que tenhamos uma nova forma de disputas eleitorais", declarou Eunício nesta quinta.

De acordo com a colunista do G1 Andréia Sadi, parlamentares passaram a articular a ideia de lista fechada nos últimos dias sob a alegação de que, sem a doação de empresas, proibida pelo Supremo Tribunal Federal, não conseguirão realizar campanhas em 2018.

Jantar com Temer

Ao falar sobre o assunto nesta quinta, Eunício Oliveira disse ainda que, em jantar com o presidente Michel Temer nesta quarta, "sentiu" que o Palácio do Planalto não vetará um eventual projeto que venha a ser aprovado estabelecendo o sistema de lista fechada.

"Pela conversa que nós tivemos, pelo alinhamento no final da conversa, não senti no presidente que ele teria vontade de vetar uma matéria, oriunda do Congresso, uma matéria de legislação eleitoral", declarou Eunício.

Regras eleitorais

Para valer em 2018, contudo, uma eventual mudança na legislação eleitoral precisa ser aprovada até o fim de setembro deste ano.

Em razão disso, Eunício afirmou que a mudança aconteceria por meio de um projeto de lei, que tem tramitação mais rápida e aprovação mais simples do que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

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Gustavo Garcia
G1
Editado por Folha Política
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