quarta-feira, 22 de março de 2017

Folha de S. Paulo perde processo e deverá indenizar promotores que pediram prisão de Lula


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Embora ocupantes de cargos públicos possam ser alvo de críticas, o uso de expressão jocosa para ridicularizá-los atinge a esfera íntima do indivíduo, implicando infração ao direito fundamental à honra e à imagem. Assim entendeu a juíza Priscilla Bittar Neves Netto, da 32ª Vara Cível de São Paulo, ao mandar o jornal Folha de S.Paulo pagar R$ 90 mil a três promotores que pediram a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo pediram indenização por dano moral por reportagem publicada em março do ano passado, três dias depois de apresentarem denúncia contra Lula, Marisa Letícia e outras 14 pessoas por supostas irregularidades envolvendo o triplex do Guarujá, que Lula diz não lhe pertencer.

Logo no início do texto, o jornalista Mario Cesar Carvalho afirmou que "especialistas" não identificados classificaram a acusação como “um lixo” e chamaram os promotores de “três patetas”.

A Folha disse que apenas publicou críticas e repercussões sobre o trabalho dos promotores, sem citar todos os entrevistados, e que apenas seguiu o exercício regular do direito de informar.

Para a juíza, porém, o jornal “ultrapassou o direito de crítica que decorre do Estado Democrático de Direito, esbarrando em ofensa pessoal aos profissionais”. Segundo ela, a comparação com os três patetas, “grupo cômico conhecido por suas ‘trapalhadas’, ensejou verdadeira desqualificação pessoal, colocando os autores em situação vexatória”.

A ré foi condenada a pagar R$ 30 mil a cada um dos promotores. Ainda cabe recurso.

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Luciana Camargo, com informações da Conjur
Folha Política
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