quinta-feira, 9 de março de 2017

Procuradoria entra com ação contra Colégio Pedro II e PSOL após denúncias de doutrinação


Imagem: Divulgação
O Ministério Público Federal no Rio ingressou com ação civil pública contra servidores do Colégio Pedro II, tradicional colégio federal, e o PSOL, sob acusação de "prática político-partidária" dentro da instituição, e "doutrinação de alunos", a partir do uso das instalações das escolas. A ação pede a condenação dos réus por improbidade administrativa. Entre os citados, estão o reitor da instituição, Oscar Halac, o sindicato de servidores da escola e seis servidores, entre eles o professor e verador Tarcísio Motta, que já foi candidato ao governo do Rio.

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A ação surgiu a partir de investigação iniciada após denúncias feitas por pais de alunos. De acordo com o procurador da República Fábio Moraes de Aragão, as instalações das escolas foram usadas para práticas político-partidárias, comprovadas com visitas à instituição e depoimentos.

A ação acusa o sindicato de permitir que o PSOL criasse, dentro da escola, um núcleo partidário. Ao usar uma sala para suas atividades, diz a ação,  o Sindicato dos Servidores abriu espaço para reuniões do PSOL e propaganda contrárias ao processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff. De acordo com o procurador, outros objetivos eram “formar alunos para serem militantes” do partido, "doutrinar alunos na ideologia esquerdista comunista" e “realizar campanha eleitoral” dentro da escola.

Os servidores estão sendo acusados de improbidade administrativa. O procurador pede à Justiça que funcionários envolvidos, o PSOL e o Sindscope sejam condenados a pagar indenização por danos morais. Se condenados, os servidores poderão até perder a função pública, os direitos políticos por até cinco anos, além de serem impedidos de ter negócios com o poder público por três anos.

O MPF diz ter recomendado a escola a suspender "a atividade político-partidária desenvolvida no colégio", além de ter pedido para o sindicato desocupar as instalações da escola. As recomendações, porém, de acordo com a ação, não foram atendidas.

Procurado, o PSOL disse considerar o processo “infundado” e informou que “valoriza a autonomia das entidades sindicais, bem como reconhece como um dos pilares da democracia o direito dos trabalhadores de se filiar a qualquer partido político”. Assegurou que não interfere nas decisões do sindicato. O partido negou que não realizou campanha eleitoral nas dependências da escola.  “Diante do histórico de processos descabidos movidos especificamente por este procurador, o PSOL estuda as medidas jurídicas necessárias para resguardar o exercício pleno da cidadania e os fundamentos da democracia previstos na Constituição”, informou o partido, por nota.

O Colégio Pedro II informou que ainda está apurando o episódio e que responderá "assim que possível". O sindicato dos servidores não respondeu. 

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Samantha Lima
Época
Editado por Folha Política
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