sábado, 11 de março de 2017

PT, PSDB, PMDB, DEM e outros partidos estão juntos pela anistia do caixa 2


Imagem: Waldemir Barreto / Agência Senado
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar propina uma doação eleitoral devidamente registrada deixou o Congresso em ebulição. Integrantes de praticamente todos os partidos reagiram e começaram a montar uma nova estratégia para promover a anistia a crimes relacionados ao financiamento de eleições. A medida valeria tanto para o caixa dois como para doação oficial.


A articulação ganhou corpo na quinta-feira (9), com parlamentares ainda perplexos com a decisão da Segunda Turma do STF de acatar tese do Ministério Público — dinheiro ilegal de doação oficial é crime — e transformar o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) em réu.

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A ideia que começou a tomar corpo no Congresso é votar uma mudança na legislação eleitoral junto com o pacote das 10 Medidas de Combate à Corrupção, na Câmara. O pacote terá que ser votado novamente, também por determinação do STF.

“Pelo que ouvi vão botar isso na votação das 10 medidas. Eles aprovam as medidas de combate à corrupção sem distorcer o objetivo e junto, no pacote, a anistia às doações de caixa 2. Com o pavor que tomou conta da Casa, depois que passar na Câmara, passa fácil no Senado. Esse é o movimento em curso”, contou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Segundo a coluna Panorama Político, do jornal O Globo, a cúpula do PMDB já tem discurso pronto para a aprovação da anistia ao caixa 2. Diz que a ideia pouco difere da repatriação de recursos, com a segunda rodada prestes a ser aprovada no Senado. “É também uma espécie de anistia. Não se sabe a origem do dinheiro”, diz um senador.

Logo após a decisão do Supremo, na última terça-feira, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), comandou uma longa reunião da bancada no Senado onde o caso de Raupp foi exaustivamente debatido. O clima era de revolta, perplexidade com a mudança de paradigma em relação às doações de campanha, e de solidariedade a Raupp.

“Agora qualquer tipo de doação pode ser considerado propina”, protestou o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), investigado na Operação Lava Jato.

Antes mesmo da decisão do tribunal, políticos de vários partidos já defendiam a separação do “joio e do trigo”, argumentando que doação para fins eleitorais era diferente de doação embolsada como propina ou com intenção de enriquecimento ilícito. Essa argumentação foi usada de forma recorrente pelo PT durante o julgamento do mensalão. Embarcaram no coro o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o deputado Efraim Filho (DEM-PB), entre outros. O senador Aécio Neves (PSDB-SP) e Rui Falcão, presidente do PT, reclamaram da criminalização da doação oficial.

Na noite de segunda-feira, em um encontro da elite política de Brasília, até o deputado federal de oposição Chico Alencar (PSol-RJ) deu apoio a Aécio Neves, que reclamava que todos os políticos passaram a ser considerados “bandidos”. Devido à má repercussão, Alencar divulgou um vídeo na quinta-feira para se desculpar por “erros” cometidos no jantar. Ele negou a participação dele e do PSol em qualquer tipo de pacto para salvar os políticos envolvidos na Lava Jato.

10 medidas

Por determinação do STF, a proposta das 10 medidas retornou à Câmara para a verificação das assinaturas. Se as assinaturas da proposta de iniciativa popular forem confirmadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), o projeto poderá voltar diretamente para o Senado, segundo entendimento do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mas se a proposta de anistia for incluída, terá que ser votada também na Câmara. A manobra já chegou a ser articulada na Câmara, mas foi abortada na época.

No Senado, a pressão maior vem do PMDB e do PSDB. O discurso é que não se pode confundir propina com caixa dois. O movimento para retomar essa discussão — que começou antes de o Senado devolver o pacote à Câmara — ganhou força depois dos sinais do Supremo de que não compactuará com caixa dois em campanhas, ao tornar réu o senador Valdir Raupp num processo a respeito.

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Gazeta do Povo
Editado por Folha Política
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