quarta-feira, 15 de março de 2017

Relator da ação de cassação da chapa Dilma-Temer nega pedidos de mais depoimentos


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Relator da ação que pode levar à cassação do mandato do presidente Michel Temer (PMDB), o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (14) pedido apresentado pela defesa de Dilma Rousseff (PT) para que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ex-assessor especial da Presidência José Yunes prestassem depoimentos à Justiça Eleitoral.

A decisão do ministro foi tomada no âmbito da ação que apura se a chapa encabeçada pela petista, de quem Temer foi vice, cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger nas eleições de 2014.

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Herman Benjamin também decidiu manter a decisão de tarjar os trechos que mencionam o senador Aécio Neves (PSDB-MG) nos depoimentos dos delatores da Odebrecht. A decisão inicial de ocultar as referências ao candidato tucano à Presidência em 2014 foi revelada na edição desta terça-feira do Estado.

O pedido da defesa de Dilma Rousseff para que Padilha e Yunes fossem ouvidos foi apresentado ao TSE depois de o ex-executivo da Odebrecht José de Carvalho Filho ter afirmado em depoimento à Corte Eleitoral na última sexta-feira (10) que o atual ministro da Casa Civil recebeu pelo menos quatro senhas para o pagamento de caixa 2 ao PMDB. As senhas tinham os seguintes nomes: "Foguete", "Árvore", "Morango" e "Pinguim"

Segundo fontes informaram à reportagem, Padilha teria acertado locais de entrega do dinheiro da empreiteira mediante senhas trocadas com o ex-executivo. De acordo com José de Carvalho Filho, um dos locais indicados por Padilha foi o escritório de José Yunes, amigo e ex-assessor de Michel Temer.

"Não houve referência, no conjunto probatório até aqui produzido, de fatos concernentes à atuação de Eliseu Padilha ou José Yunes que tenham correlação direta com o objeto desta causa, isto é, o financiamento da chapa Dilma-Temer em 2014", escreveu Herman Benjamin em sua decisão.

"Consoante já se afirmou linhas acima, este feito eleitoral não pode servir como um centro de investigação de ilícitos penais que, em tese, envolvam todo o setor político brasileiro", ressaltou o ministro.

A defesa de Dilma também pediu ao ministro que fossem excluídas do processo as "falsas acusações" de delatores da Odebrecht, mas por se tratar de uma matéria de mérito, o ministro destacou que o tema será apreciado durante o julgamento da ação, e não agora.

PARTIDOS. Ao mencionar o pedido da petista para que fossem ouvidos os presidentes dos nove partidos políticos que compuseram a coligação vencedora das eleições presidenciais de 2014, Herman Benjamin observou que intimá-los para prestar depoimentos é "irrelevante". 

"O que, por certo, motivou o presente pedido foi a menção, em depoimentos de executivos da Odebrecht, de suposto pagamento a favor de alguns partidos (PDT, PCdoB, PRB e PROS), em troca do apoio à chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014", disse Herman Benjamin, ao fazer referência ao teor de alguns depoimentos, que correm sob sigilo.

Em depoimento prestado ao TSE, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar afirmou que a empreiteira pagou R$ 7 milhões para cada um desses três partidos: PROS, PCdoB e PRB, em um total de R$ 21 milhões. 

Já o ex-diretor da Odebrecht Ambiental Fernando Cunha Reis afirmou que foram pagos R$ 4 milhões ao PDT para obter o apoio do partido à chapa presidencial de Dilma e Temer.

Herman determinou que os presidentes dos partidos mencionados nos depoimentos apresentem declarações escritas dentro de um prazo de três dias. Mencionado em depoimentos de delatores da empreiteira, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega deverá fazer o mesmo.

O ministro ainda considerou encerrada a fase de coleta de provas nas gráficas VTPB, Focal e Rede Seg, contratadas pela chapa Dilma/Temer. Também marcou para a próxima quinta-feira (16), às 18h, um novo depoimento de Edinho Silva, ex-tesoureiro da campanha de Dilma, que será ouvido por videoconferência.

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Breno Pires e Rafael Moraes Moura   
O Estado de S.Paulo
Editado por Folha Política
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