quarta-feira, 29 de março de 2017

Saiba como será o rito do julgamento da chapa Dilma/Temer no TSE


Imagem: Ueslei Marcelino / Reuters
O Tribunal Superior Eleitoral deve começar a julgar na manhã da próxima terça-feira (4/4) as ações de cassação da chapa Dilma/Temer. O processo, que acusa Dilma Rousseff e Michel Temer de abuso de poder político e econômico, é considerado o maior da história da Corte. O rito do julgamento será o mesmo adotado para os demais processos.


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Confira o passo a passo:

Passo 1

Relator do caso, ministro Herman Benjamin, deverá começar o julgamento com a leitura de seu relatório, com resumo das provas, depoimentos, relatórios de perícias e as providências tomadas pela fase de instrução processual.

O julgamento, no entanto, pode começar com pedido para discutir preliminares – antes mesmo da leitura do relatório. Entre as preliminares está pedido de mais prazo para a defesa (o que pode adiar o julgamento).

Passo 2

Advogados de acusação (PSDB) e os advogados das partes (Dilma Rousseff e Michel Temer) falam (15 minutos).

Passo 3

O representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) pode se manifestar (15 minutos).

Passo 4

Ministro Herman Benjamin apresentará o seu voto.

Passo 5

Concluído o voto do relator, os ministros do tribunal começam a votar na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia (STJ), Henrique Neves (Advocacia), Luciana Lóssio (Advocacia), Luiz Fux (STF), Rosa Weber (STF) e, por último, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes (STF).

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Jota
Editado por Folha Política
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