sexta-feira, 24 de março de 2017

'Um verdadeiro jornalista não revelaria jamais sua fonte', diz Moro sobre blogueiro


Imagem: Reprodução / Veja
Titular da Operação Lava-Jato na primeira instância, o juiz federal Sergio Moro decidiu excluir do processo o nome da suposta fonte do blogueiro Carlos Eduardo Cairo Guimarães - investigado por publicar em seu blog informações sobre a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dias antes da deflagração da operação policial, em março de 2016.

O juiz ainda indicou não acreditar que o blogueiro seja jornalista. “Um verdadeiro jornalista não revelaria jamais a sua fonte”, afirmou. Entidades que defendem a liberdade de imprensa afirmam que não cabe à Justiça Federal determinar quem é ou não jornalista.

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O processo que envolve o blogueiro apura o vazamento da informação por alguma autoridade ou agente que tinha acesso ao processo. Na terça-feira Guimarães foi conduzido coercitivamente por ordem de Moro e prestou depoimento na Polícia Federal (PF) em São Paulo.

“Deve ser excluído do processo e do resultado das quebras de sigilo de dados, sigilo telemático [de internet] e de busca e apreensão, isso em endereços eletrônicos e nos endereços de Carlos Eduardo Cairo Guimarães, qualquer elemento probatório relativo à identificação da fonte da informação”, ordenou o magistrado.

Durante a oitiva à PF, Guimarães revelou o nome de sua fonte ao delegado que tomava o depoimento. 

“De igual forma, fica excluída como prova, do depoimento de Carlos Eduardo Cairo Guimarães, a revelação, embora ele não tenha sido forçado a ela, da identidade de sua fonte”, decidiu Moro.

A decisão de Moro de conduzir coercitivamente o blogueiro, que escreve no blog Cidadania, causou repercussão negativa entre entidades como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que, em nota, criticou a condução de Guimarães.

“A Abraji manifesta preocupação com o risco de quebra de sigilo da fonte deste e de outros trabalhos do blogueiro, a partir do acesso a seus arquivos pessoais e profissionais. Não cabe à Justiça Federal traçar linhas a definir quem é e quem não é jornalista com o objetivo de afastar prerrogativas constitucionais. Não há dúvidas de que uma das atividades de Eduardo Guimarães é a manutenção de seu blog, por meio do qual realiza análises políticas desde 2010, uma atividade jornalística. Divulgar o que sabe é não apenas um direito de Guimarães, como um dever”, afirma, no comunicado.

De acordo com as investigações da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, Carlos Eduardo Guimarães não divulgou a informação somente e imediatamente em seu blog. Antes disso, segundo o Ministério Público Federal (MPF), teria comunicado a um dos assessores do Instituto Lula, José Chrispiniano, que o presidente Lula seria alvo de uma das etapas da Lava-Jato, a Aletheia.

“Há fundada suspeita de que a decisão judicial [que autorizou a deflagração da Operação Aletheia] teria sido, indevidamente, divulgada em blog de Carlos Eduardo Cairo Guimarães e ainda previamente informada por ele aos próprios investigados”, observou o juiz.

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No entendimento de Sergio Moro, “a utilização do blog para veicular propaganda político-partidária do próprio titular para cargo político parece desnaturar a natureza jornalística da atividade [de jornalista]”.

De acordo com o juiz, a conclusão sobre a natureza da atividade do blogueiro “ainda tinha o apoio na forma como o próprio investigado se autoqualificava, em cadastros públicos, como do TSE [Tribunal Superior Eleitoral], já que não se identificava como jornalista, mas como comerciante”.

Na avaliação do magistrado da Lava-Jato, o fato de Carlos Guimarães ter revelado o nome de sua fonte à autoridade policial “sem qualquer espécie de coação”, indica que o blogueiro não é jornalista. “Um verdadeiro jornalista não revelaria jamais a sua fonte”, afirmou Moro.

Sergio Moro ainda decidiu que a investigação deve “prosseguir em relação às condutas de violação do sigilo funcional pelo agente público envolvido e, quanto aos demais, somente pelo suposto embaraço à investigação pela comunicação da decisão judicial sigilosa diretamente aos próprios investigados, já que esta conduta não está, em princípio, protegida juridicamente pela liberdade de imprensa”.

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André Guilherme Vieira
Valor
Editado por Folha Política
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