terça-feira, 11 de abril de 2017

Cabral roubou em todas as áreas do estado, diz procurador


Imagem: Pedro Teixeira / Ag. O Globo
O procurador da República Eduardo El Hage defendeu que as autoridades vão provar até o fim do ano que o ex-governador do Rio Sérgio Cabral "roubou em todas as áreas" do governo. Segundo ele, o esquema desmontado nesta terça-feira com a operação "Fatura Exposta" é "apenas uma perna" do "crime que se alastrou" pelo estado. Só nestas fraudes, segundo a PF, o político recebeu ao menos R$ 16,4 milhões.

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A versão da Lava-Jato no Rio chegou à área da saúde pública e prendeu nesta manhã o ex-secretário Sérgio Côrtes. A ação, que revelou um dos mais profundos e duradouros golpes no setor, também levou à prisão os empresários Miguel Iskin, presidente da Oscar Iskin, e seu sócio Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa. A investigação se valeu da delação premiada do advogado Cesar Romero Vianna e de registros da contabilidade de propinas do operador financeiro Luiz Carlos Bezerra.

A investigação, ainda em curso, focou em fraudes de licitações de próteses e aparelhos médicos. Mesmo sem a identificação completa de partícipes e empresas envolvidas no esquema, a força-tarefa decidiu deflagrar a operação porque há contratos vigentes no estado indicativos de uma corrupção "mais do que nunca" atuante no Rio.

— O que nós sustentamos, e há quase flagrante delito, é que equipes da Oscar Iskin e da Levfort continuam em contratos com o governo, com OSS do governo e com o governo federal. Mais do que nunca, a corrupção ocorre agora. Vamos chegar aos agentes públicos envolvidos, mas isso é continuidade da investigação — explicou o procurador Rodrigo Timóteo.

O esquema, segundo os procuradores, envolvia companhias multinacionais, cujas representações no Brasil foram intimadas a prestar esclarecimentos. Os agentes suspeitam que empresas tenham formado um cartel e se revezado a ganhar licitações da Secretaria Estadual de Saúde. O esquema serviu não só para licitações do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), mas também para aparelhar unidades médicas Brasil afora por meio do Projeto Suporte. A força-tarefa vai acionar órgãos internacionais.

Em entrevista coletiva, os investigadores ressaltaram que a organização criminosa atua desde 2002, de forma mais incisiva a partir de 2007, quando Sérgio Cabral ascendeu ao governo do estado. No poder, Cabral "adotou procedimentos de direcionar licitações para o grupo de Iskin e Estellita" em troca de propina.

No esquema, Sérgio Cabral recebia 5%; Sérgio Côrtes, 2%; e Cesar Romero Vianna, 1%. Havia ainda 1% destinado a alimentar o esquema, segundo os procuradores, revertido a funcionários subornados na secretaria, e 1% voltado a alguém do Tribunal de Contas do Estado — cujos nome e função o delator não soube identificar.

Ex-secretário da Saúde, Sérgio Côrtes vai responder por corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça. Ele foi gravado por um delator do esquema enquanto tentava combinar versões e ressaltava que partes do esquema deixaria de fora de uma eventual colaboração premiada sua.

— O colaborador decidiu passar informações de dentro da secretaria. De alguma forma, Sérgio Côrtes identificou que o esquema estava se desmantelando, procurou o colaborador e tentar embaraçar as investigações, evitar que a delação fosse completa. Já havia acordo de confidencialidade, e ele propõs que os dois combinassem versões de delação premiada — explicou El Hage, segundo quem o ex-secretário até ofereceu pagar pela defesa de Romero Vianna para dissuadi-lo a delatar.

A investigação continua. Segundo o procurador Timóteo, ainda é preciso rastrear pagamentos feitos no exterior. Miguel Iskin repatriou R$ 70 milhões depositados nas Ilhas Virgens Britânicas, o que indicou à força-tarefa que havia repasse em contas não declaradas em bancos estrangeiros. O empresário alegava que o dinheiro era fruto de comissões internacionais. Mas os agentes consideram que os recursos corroboram com a delação de Romero Vianna e evidenciam o superfaturamento nas licitações.

— Apesar da organização se utilizar de técnicas de criptografia, técnicas sofisticadas, pelo menos ele (Luiz Carlos Bezerra) fazia anotações e enviava e-mails para si próprio com toda a contabilidade (do esquema). Lá, ele discriminava a propina de cada setor do governo. É uma investigação complexa, o prejuízo pode ser bem maior — ressaltou El Hage.

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