terça-feira, 4 de abril de 2017

Com novo prazo e oitiva de testemunhas, discussão da cassação deve ficar para maio


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O Tribunal Superior Eleitoral adiou nesta terça-feira (4/4) o início do julgamento das ações que pedem a cassação da chapa Dilma/Temer e decidiu reabrir a produção de provas com quatro depoimentos.

Os ministros ainda ampliaram o prazo para que as partes, ou seja, PT, PMDB e PSDB (autor das ações), apresentem suas alegações finais no caso. Com isso, a discussão sobre o processo que pode tirar o presidente Michel Temer do cargo só deve ocorrer em maio.

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O debate sobre a interrupção do julgamento começou logo após a sessão ter sido aberta pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes. A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff pediu mais prazo para entregar suas últimas considerações sob o argumento de que as quatro ações foram unificadas e, portanto, deveria ter um rito que tradicionalmente é seguido pela corte nestes casos, ou seja, alegações finais em cinco dias.

O relator do caso, ministro Herman Benjamin, concedeu dois dias de prazo, aplicando a lei de inelegibilidade. Benjamin defendeu a concessão do prazo de dois dias, mas afirmou que deixava a decisão da questão de ordem da defesa da petista para o plenário. Ele ponderou que deveriam ser concedidos mais 3 dias e não retomar o prazo a estaca zero.

O relator fez longas considerações sobre as implicações do atraso no julgamento do caso, que já se arrasta há dois anos e seis meses. Para o ministro, protelar a análise das ações de cassação pode acarretar a futura perda do objeto do processo, mas minimizou dizendo estar convencido de que isso não ocorrerá.

“Penso que prorrogar ainda mais a duração deste processo, inclusive com risco de alcançar o termino do mandato presidencial, resultado que não enalteceria a justiça eleitoral, parece medida desarrazoada e incompatível com a importância nacional desse feito e todo nosso esforço é de dar celeridade a esse processo”, disse.

Benjamin também saiu em defesa de sua atuação na condução do processo. A defesa de Michel Temer chegaram a apontar parcialidade do ministro. “Sou um juiz pragmático, mas dentro da lei e da Constituição. Parece-me indubitável o acerto da decisão que concedeu prazo de dois dias. No entanto, reconhecendo que qualquer discordância no colegiado sobre essa questão de ordem podem acarretar atrasos desnecessários no julgamento”.

Benjamin insistiu que o tribunal, ao unificar as ações, adotou o rito que rege a tramitação das chamadas AIJEs (Ações de investigação judicial eleitoral), e chegou a afastar o segredo de justiça, que previa a AIME (ações de impugnação de mandatos eletivos). Portanto, o prazo deveria ser de dois dias como prevê a lei da inelegibilidade.

Os ministros ficaram divididos entre a concessão de mais três dias ou a renovação do prazo, portanto cinco dias. Votaram pelos cinco dias: Gilmar Mendes, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Napoleão Nunes Maia. Ficaram vencidos os ministros: Herman Benjamin, Luiz Fux e Rosa Weber.

O relator fez várias interrupções ao longo do julgamento para questionar o prolongamento do processo. “Não podemos transformar esse processo em um universo sem fim. Não podemos ouvir Adão e Eva e ainda a serpente”.

Os ministros, no entanto, ainda autorizaram mais depoimentos de testemunhas no caso. Serão ouvidos o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, e o marqueteiro de Dilma, João Santana, sua mulher, Mônica Moura, e um ex-funcionário André Santana. Isso também implica também na retomada do julgamento.

O depoimento de Mantega foi pedido pela defesa de Dilma. O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolau Dino, pediu as oitivas ligadas ao casal Santana e justificou que eles fecharam delação com a Procuradoria Geral da República, sendo que o acordo está fechado, aguardando o aval do Supremo Tribunal Federal.

Mantega e o casal Santana foram citados em depoimentos dos delatores da Odebrecht como responsáveis por caixa dois da campanha.

O MPE apontou ao TSE que R$ 112 milhões chegaram à campanha irregularmente -sendo que R$ 45 milhões de caixa dois. Esse valor representa a soma de R$ 20 milhões pagos por fora ao marqueteiro e R$ 25 milhões para a suposta compra de apoio político.

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Márcio Falcão e Gustavo Gantois
Jota
Editado por Folha Política
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