sábado, 8 de abril de 2017

Decisão sobre cassação da chapa será a mais 'grave' da história do TSE, diz Gilmar Mendes


Imagem: Marcos Arcoverde / Estadão
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer será a mais "grave" da história da Corte, avaliou na manhã desta sexta-feira, 7, o presidente da instituição, Gilmar Mendes, que espera a retomada do julgamento em maio.

"O tribunal terá de ter noção de suas responsabilidades", afirmou. Além do potencial impacto da decisão, o caso é importante por revelar como foram financiadas as campanhas eleitorais no Brasil, em especial a de 2014, disse Gilmar. O ministro não quis estimar um prazo para conclusão do julgamento, mas disse que o processo será "célere".

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O presidente do TSE lembrou que a jurisprudência da corte é "pacífica" e prevê a cassação tanto do titular da chapa quando a de seu vice. Mas ele observou que o caso Dilma-Temer tem uma "singularidade", que é o fato de a cabeça de chapa já ter sido afastada do cargo. No único caso semelhante que analisou, sobre o Estado de Roraima, o TSE julgou o pedido improcedente contra o vice e manteve o no cargo, afirmou. "É o único paradigma."

Gilmar disse não ver problemas no fato de o ministro Alexandre de Moraes participar do julgamento, apesar de ter integrado o gabinete de Temer. "Todos vêm de algum lugar", afirmou. O ministro usou como exemplo o Supremo Tribunal Federal (STF), integrado por sete magistrados nomeados por presidentes petistas. "Ninguém imputa a eles suspeição e foram eles que conduziram por maioria o debate sobre o impeachment."

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Cláudia Trevisan
O Estado de S.Paulo
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