domingo, 30 de abril de 2017

Delações geram debandada de advogados


Imagem: Zanone Fraissat / Folhapress
A corrida pelo fechamento de acordos de delação premiada levou advogados a deixarem ou sinalizarem que deixarão a defesa de réus da Operação Lava Jato.



Além de ser um instrumento legal que não é bem visto por parte dos criminalistas, a delação também pode comprometer advogados que representam mais de um envolvido na operação.

Os casos mais recentes são o do empresário Léo Pinheiro, da OAS, e o do ex-ministro Antonio Palocci. Ambos se reuniram com a força-tarefa de Curitiba para negociar troca de informações por eventual redução de pena em caso de condenação.

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As conversas levaram três advogados de Pinheiro – Edward de Carvalho, Roberto Telhada e Jacinto Coutinho - a renunciarem à defesa do cliente no último dia 20, logo após o depoimento ao juiz Sergio Moro. Na audiência, o Ministério Público Federal confirmou que negociava a delação com Pinheiro, que já foi condenado uma vez e responde a outro processo penal.

O trio estava entre os 105 signatários de uma carta pública, no início de 2016, de repúdio a medidas da Lava Jato. Eles compararam a operação a "uma espécie de inquisição" e diziam que o Judiciário, por meio de prisões provisórias e medidas restritivas, promovia "coerção estatal à celebração de acordos de delação premiada".

Palocci depôs a Moro no mesmo dia que Pinheiro e disse estar disposto a apresentar "nomes, endereços e operações realizadas" de interesse da Lava Jato. Seu advogado, José Roberto Batochio, não faz acordos de delação e também defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –potencial delatado pelo ex-ministro.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, Palocci já contratou o especialista em delação Adriano Bretas para negociar o acordo. Procurada, a defesa do ex-ministro, que está preso em Curitiba, diz que ele "recebeu com estranheza o fato de terem sido divulgados pela imprensa supostos diálogos sigilosos entre sua pessoa e tais 'especialistas' - que se tivessem acontecido estariam protegidos por confidencialidade, sob pena de infração ético-profissional e cujo conteúdo não corresponde à realidade".

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"Seus atuais advogados não foram comunicados, até esta data, de contratação de qualquer 'especialista em delações' e sua defesa técnica continua a cargo dos profissionais que sempre o representaram", afirma ainda a defesa, em nota.

Antes de Pinheiro e Palocci, advogados do marqueteiro João Santana e do ex-senador Delcídio do Amaral, ambos delatores, largaram as defesas dos seus clientes assim que souberam que eles haviam fechado acordo.

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que ainda não fechou delação, também perdeu advogados em janeiro deste ano. Oito criminalistas, liderados por Ary Bergher e Raphael Mattos, renunciaram alegando conflito de interesses: eles também defendem o empresário Eike Batista, que poderia ser delatado por Cabral.

TROCA-TROCA

A troca de defesa também parte do próprio réu. É o caso de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, que em 2015 trocou Dora Cavalcanti, que havia feito críticas a Moro, pelo criminalista Nabor Bulhões. O advogado representou o ex-chefe da empresa em seu acordo.

Mônica Moura, mulher de João Santana, também contratou um especialista em delações premiadas, Juliano Campelo Prestes, pouco antes de fechar a sua. 

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José Marques
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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