sábado, 22 de abril de 2017

Lula sofre a mais grave acusação com delação de Léo Pinheiro e Moro pode decretar a prisão do ex-presidente, afirma Reinaldo Azevedo


Imagem: Montagem / Folha Política
O colunista Reinaldo Azevedo, da revista Veja, aponta que, apesar do poder destrutivo do depoimento de Léo Pinheiro em termos políticos, a declaração de que Lula lhe pediu para destruir provas é ainda mais destrutiva, em termos jurídicos. Segundo Azevedo, o pedido de destruição de provas configuraria um requisito para a determinação da prisão preventiva da Lula. 



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Leia abaixo trechos do texto de Reinaldo Azevedo: 

Ainda que a afirmação de Léo Pinheiro de que Lula era mesmo o proprietário possa fazer um mal imenso à sua reputação, do ponto de vista do direito, é um testemunho a mais. A prova provada, reitero, terá de ser produzida. A coisa grave do dia não está aí.
O risco da decretação da prisão preventiva está na afirmação de Léo Pinheiro, segundo quem Lula o teria orientado a destruir as provas de que a empreiteira pagava propina para o PT.
Não se esqueçam do bilhete que deu a Moro, e a outros tribunais, a justificativa para manter a prisão preventiva de Marcelo Odebrecht: “Destruir e-mail sondas”. Os defensores do empreiteiro ainda tentaram argumentar que a mensagem fora passada a um policial para que este entregasse aos advogados, que o acusado sabia que as mensagens passavam por um filtro e que, pois, não haveria lá a orientação para destruir provas; o empreiteiro estaria falando de outra coisa. Ninguém acreditou.
Com o que seria, no direito, o correspondente à licença poética na literatura, Moro pode entender que estão dados os motivos para a preventiva de Lula? Pode! A destruição de provas caracteriza “ameaça à ordem pública” e prejuízo “à instrução criminal”, dois requisitos para a decretação da prisão cautelar.
Mais: se pediu para destruir provas de casos que estão em curso, por que não estaria ainda empenhado em tal prática?
“Ah, mas Léo Pinheiro não precisa apresentar provas de que isso aconteceu?” Nessa fase, não! Basta que o juiz, com base nas circunstâncias e nos dados de que dispõe até agora, esteja convencido da necessidade. Afinal, existem as outras instâncias, não?
Moro tem em mãos um trunfo que, segundo os critérios que seguiu em outros casos, lhe permite decretar a prisão preventiva de Luiz Inácio Lula da Silva.
A questão agora é saber se ele terá essa coragem e se aceita correr o risco de ter a sua decisão revista.

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