sábado, 1 de abril de 2017

Mercosul aplica cláusula democrática devido à crise na Venezuela


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Reunidos neste sábado (1º), em Buenos Aires, os chanceleres do Brasil (Aloysio Nunes), Argentina (Susana Malcorra), Paraguai (Eladio Loizaga) e Uruguai (Rodolfo Nin Novoa) resolveram ativar a cláusula democrática com relação à Venezuela no Mercosul por conta da "falta de separação de poderes" e por terem diagnosticado uma "ruptura da ordem democrática" no governo de Nicolás Maduro.

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Malcorra reforçou que a "cláusula democrática do Mercosul não implica a expulsão do Estado em questão. E sim um acompanhamento da situação, em busca de soluções pela via do diálogo".

A volta atrás de Maduro, que devolveu neste sábado as funções legislativas ao Congresso, não comoveu os ministros. Segundo a chanceler argentina, anfitriã da reunião, "houve uma intromissão sistemática” por parte do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela sobre a Assembleia Nacional.

“A questão do desacato já foi usada ao longo do tempo. É verdade que decidiram voltar atrás, mas também é certo que se manteve o que tem a ver com o desacato. Ou seja, a separação dos poderes não está funcionando", afirmou Malcorra.

A chanceler argentina diferenciou essa decisão de hoje da suspensão da participação da Venezuela, em dezembro de 2016, por deixar de cumprir requisitos básicos do bloco. "Agora estamos fazendo referência a outros mecanismos aos quais a Venezuela segue estando inscrita, como o Tratado de Assunção."

O documento divulgado neste sábado pelos chanceleres tenta levar o "governo da Venezuela a adotar imediatamente medidas concretas, coordenadas com a oposição, para assegurar a separação de poderes, o respeito ao Estado de Direito, aos direitos humanos e às instituições".

Os representantes dos países-membro também pediram que Maduro "respeite o cronograma eleitoral e coloque em liberdade os presos políticos".

Ao final, Malcorra ressaltou a importância da vigilância internacional no processo no país caribenho. "Acreditamos que a decisão ativa da comunidade internacional, expressada pelos países de forma individual e coletiva, sem dúvida vem tendo impacto. É muito sintomático que essa reação (a volta atrás de Maduro) tenha se produzido tão rápido logo depois de termos convocado esta reunião, ontem à noite."

A chanceler negou, porém, que o Mercosul apoiaria uma expulsão da Venezuela da Organização dos Estados Americanos (OEA).

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Sylvia Colombo
Valor
Editado por Folha Política
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