sexta-feira, 7 de abril de 2017

Ministro do STJ manda soltar conselheiros do TCE-RJ e os afasta do cargo por 180 dias


Imagem: Comunicação Social/TCE-RJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer determinou o afastamento, por 180 dias, de seis conselheiros do Tribunal de Contas do Rio – José Gomes Graciosa, Marco Antônio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Aloysio Neves Guedes, Domingos Inácio Brazão e Jonas Lopes de Carvalho Júnior, que foi o delator de esquema de corrupção instalado na Corte de contas e no governo estadual.

O prazo de afastamento pode ser prorrogado caso a medida seja justificada e demonstrada sua imprescindibilidade, destacou nota divulgada no site do STJ.

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Os conselheiros são alvo de investigação no âmbito da Operação O Quinto do Ouro, conduzida pelo STJ. Eles estavam detidos desde o dia 29 de março.

Como não houve pedido por parte dos investigadores de novas diligências que pudessem justificar a manutenção das prisões temporárias, o ministro Fischer revogou a ordem de prisão dos conselheiros, bem como do ex-conselheiro Aloisio Gama de Souza.

Os investigados deverão entregar seus passaportes e não poderão sair do Rio sem prévia autorização judicial. O afastamento deverá ser referendado pela Corte Especial do STJ no próximo dia 19.

Nesse período, os conselheiros afastados e o ex-conselheiro ficam proibidos de ter acesso ao Tribunal de Contas do Rio, de manter contato com funcionários e de utilizar serviços prestados pelo órgão.

A apuração. A Operação O Quinto do Ouro apura suposto recebimento propinas por parte dos conselheiros do Tribunal de Contas – dinheiro oriundo de contratos realizados com o Estado do Rio em contrapartida ao favorecimento na análise de contas/contratos sob fiscalização do órgão.

Além disso, os conselheiros investigados teriam recebido valores indevidos para viabilizar a utilização do fundo especial do TCE para pagamentos de contratos do ramo alimentício atrasados junto ao Poder Executivo estadual, recebendo porcentagem por contrato faturado.

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Julia Affonso e Luiz Vassallo
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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