sábado, 1 de abril de 2017

Presidente da comissão da reforma política descarta aprovação da lista fechada


Imagem:  Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Presidente da comissão da reforma política na Câmara, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) reconheceu que será difícil o colegiado aprovar o voto em lista fechada - onde o eleitor vota no partido e não diretamente em um candidato para ocupar as vagas do Legislativo - e o modelo de financiamento público de campanha.

As duas propostas vão ser o eixo central do relatório que será apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) na próxima semana. Para o presidente da comissão, porém, os deputados hoje estão mais propensos a apoiar temas como a cláusula de barreira para as legendas e o fim das coligações proporcionais, mecanismo que permite que deputados sejam eleitos a partir dos votos obtidos por um conjunto de partidos.

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“Algo precisa ser feito, mas pode acontecer de não mudar nem o sistema eleitoral, nem o financiamento, e ficar tudo como está agora”, admitiu o deputado peemedebista.

Segundo Vieira Lima, que chegou a defender o modelo de lista fechada como o único viável, várias bancadas têm demonstrado resistência em relação ao sistema. O PTB, por exemplo, enviou um comunicado ao relator da comissão afirmando que os deputados do partido são contra essa proposta.

PEC. A discussão sobre a cláusula de barreira e o fim das coligações deve acontecer paralelamente aos trabalhos da comissão. A ideia é que, a partir da próxima semana, os deputados comecem a discutir um projeto que veio do Senado.

A proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), ficará aos cuidados do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Pelo texto aprovado no Senado, os partidos terão que obter, no mínimo, 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, em 14 unidades da federação, para terem representatividade no Congresso e acesso ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e TV.

O porcentual de desempenho sobe para 3% a partir de 2022, ano que passa a valer o fim das coligações. A Câmara concentra a maior parte dos partidos pequenos, que são afetados pela cláusula de barreira. Além disso, muitos deputados são eleitos com a ajuda da coligação proporcional.

Se aprovada, a PEC acabará com a possibilidade de candidato com poucos votos assumir o mandato parlamentar com a votação dos "puxadores" de voto.

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Isadora Peron 
O Estado de S.Paulo
Editado por Folha Política
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