quinta-feira, 27 de abril de 2017

Relator da ação de cassação encerra fase de provas e pede data para julgamento


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ministro Herman Benjamin encerrou nesta quinta-feira (27) a coleta de provas na ação que visa cassar a chapa formada pelo presidente Michel Temer e pela ex-presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No mesmo despacho, pediu para incluir o caso na pauta da Corte, em data ainda não definida.


Com a decisão, o caso está praticamente pronto para ser levado novamente ao plenário da Corte para julgamento. Caberá agora às partes apresentar suas alegações finais no prazo de cinco dias e depois ao Ministério Público apresentar seu último parecer sobre o caso, em até dois dias – o que deve ocorrer somente na segunda semana de maio.

Depois disso, Benjamin, que é relator do caso, deverá compor um novo relatório, levando em conta novos depoimentos prestados pelo ministro Guido Mantega e pelo casal de marqueteiros.

Leia também: 

No mesmo despacho, o ministro negou vários pedidos apresentados pela defesa de Dilma para acessar documentos de uma conta na Suíça pertencente ao casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. A conta, chamada Shellbill, no Banco Heritage, teria recebido recursos de caixa 2 oriundos da Odebrecht.

A petista também queria acesso a documentos e depoimentos prestados pelo casal ao juiz Sérgio Moro e dos executivos da Odebrecht na delação premiada na Operação Lava Jato.

Relator do caso, Herman Benjamin negou os pedidos, sob o argumento de que a defesa de Dilma não justificou sua importância para o caso.

“As partes tiveram ampla liberdade para perguntas e reperguntas aos depoentes [...] Supostas incongruências - difíceis de ocorrer, na realidade, uma vez que se trata de depoentes submetidos a acordos de colaboração com a Justiça - deveriam, por óbvio, serem especificadas pela requerida e não sustentadas de forma absolutamente genérica”, escreveu o ministro.

Veja também: 






Renan Ramalho
G1
Editado por Folha Política
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...