sábado, 8 de abril de 2017

STF ouvirá delatores da Lava Jato nas ações penais contra Gleisi e Aníbal Gomes


Imagem: André Dusek / Estadão
Alguns dos principais delatores da Lava Jato serão ouvidos em maio como testemunhas de acusação em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) que têm como principais alvos a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), candidata à presidência nacional do PT, e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), aliado do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em casos ligados à operação sob relatoria do ministro Edson Fachin.

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Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Alberto Youssef, doleiro, Ricardo Ribeiro Pessoa, dono da UTC Engenharia, e Fernando Soares (o Fernando Baiano), lobista, além do senador cassado Delcídio Amaral, são algumas das nove testemunhas contra Gleisi, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, acusados de solicitar e receber R$ 1 milhão de esquema de corrupção na Petrobrás para a campanha de Gleisi ao Senado, em 2010. Também será ouvido o ex-presidente do PP, Pedro Correa, que está preso em Curitiba e até agora não conseguiu homologar a proposta de delação premiada.

Já para a ação penal contra Aníbal Gomes e o engenheiro Luís Carlos Batista Sá serão ouvidas 19 testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal. O deputado é acusado de prometer pagamento de propina de R$ 800 mil a Paulo Roberto Costa para permitir e facilitar as negociações entre a estatal e empresas de praticagem da Baixada Santista e de São Sebastião (SP), na Zona de Portuária 16.

O número de testemunhas de acusação somando os dois processos é de 25, já excluindo as repetições dos nomes de Costa, Youssef e Delcídio. Dos três, o primeiro ser ouvido será Delcídio, em 11 de maio, na Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso do Sul, depois Youssef, no dia 12, na justiça de São Paulo, e Costa, no dia 15, na seção judiciária do Rio de Janeiro.

Essas ações penais são — junto com outra que tem por alvo o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e dois filhos dele — as três primeiras relacionadas à Lava Jato no Supremo Tribunal Federal a adentrar na fase de instrução penal. No caso dos Meurer, em que os três réus são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, já foram colhidos nove depoimentos em março, e ainda faltam três.

Os réus já apresentaram uma defesa prévia e só passarão por interrogatório depois de todas as testemunhas serem ouvidas, incluindo as de defesa, que ainda não têm data agendada. Gleisi incluiu a ex-presidente Dilma Rousseff no rol das testemunhas de defesa. A senadora foi ministra do Planejamento no primeiro mandato presidencial de Dilma.

Designados pelo ministro Edson Fachin, os responsáveis pela condução dessas instruções penais são os juízes auxiliares dele, Paulo Marcos de Farias, Ricardo Rachid de Oliveira e Camila Plentz Konrath, em conjunto ou separadamente. 

A repetição de Youssef e Costa entre as testemunhas será constante a partir de agora no STF, pois foram os dois principais delatores na primeira lista de 21 inquéritos abertos pela Procuradoria-Geral da República, dois anos atrás. Há duas outras denúncias aceitas no STF aguardando serem convertidas em ação penal, nos casos do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e do deputado Vander Loubet (PT-MS).

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Breno Pires e Rafael Moraes Moura 
O Estado de S. Paulo
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