segunda-feira, 1 de maio de 2017

Corrupção 'corrói' direitos humanos, alerta ONU


Imagem: Salvatore Di Nolfi / EFE
"Corrosivo". É assim que o chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Ra'ad Al Hussein, descreveu o impacto da corrupção no Brasil e em qualquer lugar que surja para a agenda de direitos sociais e de serviços prestados pelo estado. Questionado pela reportagem sobre os casos de corrupção no País e sua repercussão, Zeid fez questão de apontar para o fato de que as vítimas são as camadas mais vulneráveis da sociedade.


"Naturalmente, sempre que a corrupção é revelada e exposta, vem às custas de compromissos e obrigações de direitos humanos para comunidades e pessoas que deveriam ser beneficiadas de serviços do estado e de apoio do governo", disse. 

Zeid insistiu que não tinha detalhes dos processos no Brasil com cada um dos grupos políticos. Mas insistiu que a corrupção é "corrosiva com a agenda de direitos humanos e precisa ser lidado com mais seriedade". 

"As alegações (no Brasil) já ocorrem por vários anos e todos os partidos estão sendo acusados. Mas, de forma geral, é uma preocupação", disse. "Quando ela (a corrupção) existe, quem perde são os vários grupos que deveriam ter direitos humanos protegidos", insistiu. 

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Nesta sexta-feira, o governo brasileiro passará por um exame na ONU. A entidade irá avaliar todas as políticas de direitos humanos do País, uma prática que realiza com cada governo a cada quatro anos. Desta vez, o tema da corrupção deve entrar na agenda e o próprio governo, em um documento enviado à ONU, já destacou o que tem feito nesse campo. 

"É importante sublinhar a Estratégia Nacional para a Luta contra a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro, assim como as ações de cooperação judicial internacional no campo do direito penal e repatriação de recursos", destacou o informe produzido pelo governo e que vai ao debate na sexta-feira. 

Em fevereiro, ao reassumir o assento no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o governo brasileiro fez questão de declarar que suas instituições estão funcionando e que tem como um dos seus objetivos lutar contra a corrupção. 

Por um ano, por opção do governo de Dilma Rousseff, o Brasil se manteve fora do Conselho da ONU. Decidiu por voltar no final do ano passado e, em fevereiro, reassumiu seu posto por dois anos. 

Em seu primeiro discurso, a Justiça e o tema da corrupção foram tocados. "Depois de um processo político difícil, o Brasil se levanta para mostrar ao mundo a robustez de nossas instituições, nosso apego à lei e à Justiça e, acima de tudo, o caráter aberto e democrático de nossa sociedade e de nosso sistema político", disse a ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois. 

"Hoje, como sempre, perseveramos no combate contra a corrupção, com o pleno empenho do Poder Público e total respeito ao devido processo legal e às garantias individuais preconizadas na Carta Magna Brasileira", afirmou.

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Jamil Chade 
O Estado de S.Paulo
Editado por Folha Política
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